Uganda estuda pena de morte para práticas homossexuais
Um deputado do parlamento de Uganda apresentou um projecto de lei que prevê a pena de morte para práticas homossexuais.
David Bahati defende também a pena capital para os que fizerem sexo com portadores de deficiência, menores de 18 anos ou quando o acusado é HIV positivo, revela a "BBC".
A verdade é que, de acordo com alguns analistas, este projecto de lei tem grandes hipóteses de avançar, uma vez que, vários líderes políticos assim como o presidente da República tem vindo a defender posições contra gays.
Os defensores dos homossexuais em Uganda calculam que num país com cerca de 31 milhões, existam cerca de 500 mil pessoas com essa orientação sexual.
Dia Internacional contra a Pena de Morte
Está pois a pena de morte abolida nesse nobre Portugal, pequeno povo que tem uma grande história. (...) Felicito a vossa nação. Portugal dá o exemplo à Europa. Desfrutai de antemão essa imensa glória. A Europa imitará Portugal. Morte à morte! Guerra à guerra! Viva a vida! Ódio ao ódio. A liberdade é uma cidade imensa da qual todos somos concidadãos.
Victor Hugo (1876, a propósito da abolição da pena de morte em Portugal)
Tendo em conta que a Amnistia escolheu para o 10 de Outubro deste ano a temática das Execuções de Menores, e sabendo que tal já foi abolido nos EUA, optamos por mudar o nosso percurso. Assim sendo, a acção começará às 15h NO CENTRO PORTUGUÊS DE FOTOGRAFIA (antiga CADEIA DA RELAÇÃO), e seguirá para a Cordoaria e para a Rua de Cedofeita. Apareçam!
Joaquin José Martinez: Condenação:1997, Absolvição: 2001
Joaquín José Martinez nasceu em 1971 na cidade de Guayaquil, no Equador. Viveu em Espanha a partir dos 5 anos, mas foi nos Estados Unidos que passou grande parte da sua juventude. Em 1989 estabelece-se na Florida com os seus pais, onde estudava e trabalhava, levando uma vida normal. Isto até 1996, ano em que foi detido.
O dia da detenção
No dia 26 de Janeiro de 1996, quando Martinez regressava de casa da sua ex-mulher depois de uma visita às suas duas filhas, foi abordado pela polícia, com um grande aparato de carros e helicópteros. Joaquín foi então preso sob a acusação da morte de um casal de jovens, assassinado três meses antes.
Segundo informações que Martinez pode confirmar posteriormente, nos documentos do seu processo, o rapaz assassinado – Douglas Lawson - era filho do Sheriff da cidade de Brandon (onde ocorreram os assassinatos) e vendia drogas e a rapariga – Sherrie McVoy-Ward - era sua noiva e trabalhava como bailarina de striptease num dos espaços comerciais mais famosos da cidade.
A condenação
As acusações contra ele foram fundamentadas através de:
* Uma gravação áudio cujo conteúdo era imperceptível, mas da qual foi feita uma transcrição pelas autoridades americanas. Esta transcrição foi obtida com a colaboração da sua ex-mulher e da polícia que escreveram a sua interpretação do que se dizia na fita;
* Testemunhos dos polícias envolvidos no caso;
* Depoimentos da sua ex-mulher, da sua noiva e de prisioneiros que afirmaram que ele teria confessado o crime.
No entanto, havia provas que não o apontavam como suspeito, como:
* as impressões digitais e o ADN encontrados, que não lhe pertenciam;
* não havia quaisquer indícios no seu carro ou roupas, que foram levadas da sua casa, que o incriminassem;
* não existia motivo aparente, nem prova de qualquer relação de Martinez com as vítimas, pelo menos nos anos que se seguiram à sua saída de uma empresa onde trabalhou com Douglas Lawson.
Apesar de tudo isto, Joaquín Martinez foi considerado culpado e condenado à morte pelo assassinato de uma das vítimas e a prisão perpétua pela morte da outra, sob as acusações de “assassinato premeditado” e “roubo em domicílio”. O julgamento teve lugar na Florida, em 1997.
A revisão da pena
O caso de Joaquín José Martinez foi largamente divulgado em Espanha, onde os seus pais conseguiram mobilizar centenas de pessoas, meios de comunicação social e diplomatas, que tiveram uma influência decisiva no desenrolar do seu processo. O Parlamento Europeu, o Senado italiano, o Rei de Espanha e o Papa João Paulo II apoiaram também os apelos, para que a sua pena fosse comutada.
A condenação à morte de Martinez foi revogada pelo Supremo Tribunal da Florida no ano 2000, que ordenou um segundo julgamento.
No segundo julgamento, a acusação não pediu a pena de morte, pois diversas testemunhas de acusação alteraram o seu depoimento e a fita áudio que alegadamente continha declarações que incriminavam Joaquín, não foi considerada admissível como prova, uma vez que o seu conteúdo era inaudível. Surgiram também provas de que a transcrição da gravação áudio tinha sido preparada pelo pai da vítima, em colaboração com uma sobrinha que trabalhava no departamento policial como estenógrafa, e que este tinha oferecido uma recompensa de $10,000.
Neste julgamento, concluído a 5 de Junho de 2001, o júri absolveu por unanimidade Joaquin José Martinez depois de ter concluido que as provas contra ele eram insuficientes.
Joaquin Martinez tornou-se assim, desde 1973, no 21º prisioneiro, no Estado da Florida, e o 96º detido, nos Estados Unidos da América, a ser exonerado depois de ter estado no corredor da morte.
Nos meses que se seguiram à sua libertação, Joaquin Martinez viajou pelas principais cidades espanholas, para conhecer e agradecer às pessoas que lutaram pela sua libertação.
No dia 20 de Junho de 2001, foi recebido pela Comunidade de Santo Egídio em Roma e participou numa iniciativa no Coliseu, cujas luzes acenderam em celebração da abolição da pena de morte no Chile e da comutação da sentença de morte de Martinez. Sempre que alguém é poupado da sentença de morte ou algum país se torna abolicionista, as luzes brancas do Coliseu dão lugar a luzes douradas, como símbolo da oposição internacional à pena de morte.
Nos últimos anos, Joaquin Martinez, tem dedicado a sua vida à luta contra à pena de morte e ao apoio a prisioneiros que enfrentam esta sentença.
Dia 14 de Outubro, Martinez virá ao Porto dar-nos o seu testemunho.
Apareçam! às 17h na Faculdade de Direito da UP
10 de OUTUBRO - Dia Internacional Contra a Pena de Morte
(clicar para ampliar)
Contra a Pena de Morte - Vamos marcar presença!
No próximo dia 10, o grupo local 6 vai estar em frente ao Consulado norte-americano no Porto. Passem por lá, informem-se e ajudem na luta.
No dia 14, a nossa cidade recebe Joaquín José Martinez, um ex-prisioneiro que passou mais de 4 anos no corredor da morte nos EUA, entre 1997 e 2001. A conferência iniciar-se-á às 17h na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Rua dos Bragas, Cedofeita).
Para mais informações, não hesitem contactar!
No próximo dia 10, o grupo local 6 vai estar em frente ao Consulado norte-americano no Porto. Passem por lá, informem-se e ajudem na luta.
No dia 14, a nossa cidade recebe Joaquín José Martinez, um ex-prisioneiro que passou mais de 4 anos no corredor da morte nos EUA, entre 1997 e 2001. A conferência iniciar-se-á às 17h na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Rua dos Bragas, Cedofeita).
Para mais informações, não hesitem contactar!
Sugestão de Cinema
Hoje às 22h43 passa na RTP2 o filme "A TURMA" (Entre Les Murs), de Laurent Cantet. As diferenças e conflitos multiétnicos num liceu parisiense dão o mote para a longa-metragem vencedora da Palma de Ouro em Cannes 2008.
"Um miúdo marroquino chama "macaco" a outro do Mali. Uma rapariga tunisina recusa-se a ler um trecho de um livro porque não lhe apetece. Um filho de portugueses aparece com uma camisola da selecção de futebol e o cabelo espigado à Ronaldo. Estas são algumas das situações que o professor de A TURMA, de Laurent Cantet, tem que enfrentar todos os dias na aula de Francês que lecciona num liceu algures em Paris; mas não é por isso que o filme, terceiro e melhor do trio que a França apresenta na Selecção Oficial do Festival de Cannes, se resigna aos clichés sensacionais do subgénero "filme de escola problemática".
Cantet disse numa entrevista que "toda a gente produz discursos ideológicos sobre a escola, mas muito poucos a conhecem e vão ver como funciona". Por isso, pegou na ideia que tinha de fazer um filme de ficção sobre a vida num liceu "difícil" e propôs ao jornalista, escritor e professor Francois Bégaudeau a adaptação ao cinema do seu livro Entre les Murs, baseado nas suas experiências de ensino. Mais: além de ter convidado Bégaudeau a co-escrever o argumento com ele e com Robin Campillo, Cantet propôs-lhe ainda que interpretasse o papel principal, o de um professor chamado... François. Para transferir para a tela a autenticidade do livro, o realizador e o autor decidiram que os alunos seriam interpretados não por actores jovens recrutados em castings, mas pelos alunos de um liceu de Paris, que fizeram workshops dramáticos e foram encorajados a improvisar durante a rodagem, mantendo os seus nomes na fita, tal como os professores.
O resultado é esta crónica de um ano lectivo numa sala de aula que é um microcosmo de milhares de outras em escolas "duras", não apenas em França mas também em qualquer país da Europa onde os filhos dos imigrantes africanos, asiáticos e também europeus vieram engrossar as fileiras escolares dos naturais. Onde dar aulas requer a um professor já não apenas a normal preparação pedagógica, como ainda paciência de santo, muita capacidade de encaixe e uma autoridade feita de parte de firmeza, parte de diplomacia, e o dia- a-dia é gasto a dar matéria e a tentar explicar aos alunos as regras básicas do respeito, da boa educação, do convívio social e do comportamento em público -especialmente numa sala de aula. Colado ao máximo à realidade, Laurent Cantet descreve o confronto diário intenso, exigente e ingrato entre um adulto e um grupo de adolescentes em que se transformou o ensino em muitas das escolas das sociedades contemporâneas, sem desabar ou no discurso catastrofista do apocalipse escolar, nem nas piedades ingénuas das pedagogias redentoras, sem crucificar ou endeusar os professores ou transformar os alunos em estereótipos ou carne para canhão do politicamente correcto. E sem esconder que ensinar pode por vezes parecer uma missão quase impossível, face a quem não quer, não consegue ou resiste, com insolência e hostilidade, a ser ensinado. Entre les Murs é um filme sobre cenas da luta na classe."
Cantet disse numa entrevista que "toda a gente produz discursos ideológicos sobre a escola, mas muito poucos a conhecem e vão ver como funciona". Por isso, pegou na ideia que tinha de fazer um filme de ficção sobre a vida num liceu "difícil" e propôs ao jornalista, escritor e professor Francois Bégaudeau a adaptação ao cinema do seu livro Entre les Murs, baseado nas suas experiências de ensino. Mais: além de ter convidado Bégaudeau a co-escrever o argumento com ele e com Robin Campillo, Cantet propôs-lhe ainda que interpretasse o papel principal, o de um professor chamado... François. Para transferir para a tela a autenticidade do livro, o realizador e o autor decidiram que os alunos seriam interpretados não por actores jovens recrutados em castings, mas pelos alunos de um liceu de Paris, que fizeram workshops dramáticos e foram encorajados a improvisar durante a rodagem, mantendo os seus nomes na fita, tal como os professores.
O resultado é esta crónica de um ano lectivo numa sala de aula que é um microcosmo de milhares de outras em escolas "duras", não apenas em França mas também em qualquer país da Europa onde os filhos dos imigrantes africanos, asiáticos e também europeus vieram engrossar as fileiras escolares dos naturais. Onde dar aulas requer a um professor já não apenas a normal preparação pedagógica, como ainda paciência de santo, muita capacidade de encaixe e uma autoridade feita de parte de firmeza, parte de diplomacia, e o dia- a-dia é gasto a dar matéria e a tentar explicar aos alunos as regras básicas do respeito, da boa educação, do convívio social e do comportamento em público -especialmente numa sala de aula. Colado ao máximo à realidade, Laurent Cantet descreve o confronto diário intenso, exigente e ingrato entre um adulto e um grupo de adolescentes em que se transformou o ensino em muitas das escolas das sociedades contemporâneas, sem desabar ou no discurso catastrofista do apocalipse escolar, nem nas piedades ingénuas das pedagogias redentoras, sem crucificar ou endeusar os professores ou transformar os alunos em estereótipos ou carne para canhão do politicamente correcto. E sem esconder que ensinar pode por vezes parecer uma missão quase impossível, face a quem não quer, não consegue ou resiste, com insolência e hostilidade, a ser ensinado. Entre les Murs é um filme sobre cenas da luta na classe."
Contra a Pena de Morte: os Factos
Continuando com o tema da luta contra a pena de morte, aqui fica o link para o site da DEATH PENALTY INFORMATION CENTER, uma organização americana sem fins lucrativos. Aqui podem encontrar estatísticas aterradoras, mas também dossiers muito esclarecedores sobre questões como a ARBITRARIEDADE, a EXECUÇÃO DE JOVENS, a EXECUÇÃO DE DOENTES MENTAIS, ou da INJUSTIÇA RACIAL.
Este inquérito responde também a algumas dúvidas sobre a pena capital, e desfaz equívocos que deturpam a atitude de muitas pessoas sobre este exemplo de falta de Humanidade.
Visitem!
Pôr um fim às execuções de jovens!
Em 2007, 11 jovens (menores de 18 anos no momento do crime pelo qual foram condenados à morte) foram executados: 8 no Irão, 2 na Arábia Saudita, e um no Yemen. Em 2008, no Irão, pelo menos 8 jovens foram executados e acredita-se que pelo menos outros 140 estiveram no corredor da morte. No Sudão, quatro jovens de 17 anos encontram-se em julgamento por alegada participação nos ataques de Khartoum; em Julho e Agosto de 2008, dois jovens, de 17 e 16 anos, foram condenados à morte, de acordo com o repórter especial das Nações Unidas para a situação dos direitos humanos no Sudão.
De acordo com a Convenção das Nações Unidas para os Direitos da Criança, "não será imposta a pena de morte nem a prisão perpétua sem a possibilidade de libertação por delitos cometidos por menores de 18 anos de idade". (art.37)
No 20º aniversário da Convenção para os Direitos da Criança e no 7º Dia Internacional contra a Pena de Morte, nós, os abaixo-assinados, apelamos às autoridades do Irão, Arábia Saudita, Sudão e Yemen para que respeitem e implementem os compromissos internacionais que aprovaram, e que ponham um fim a todas as execuções de jovens.
PARA ACABAR COM ESTE FLAGELO, ASSINEM A PETIÇÃO AQUI
ou, em alternativa, no FACEBOOK.
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