Amnistia Internacional Porto - Grupo Local 6

Próxima reunião do Grupo 6

2012-01-29T17:58:00.007Z

A próxima reunião do grupo do Porto da Amnistia Internacional irá realizar-se no dia 31 de Janeiro, às 18h no Espaço Campo Aberto - Rua de Santa Catarina, Nº 730, 2º Drt.

Serão planeados projetos e atividades para os próximos meses.

Novos voluntários, interessados e curiosos são bem-vindos!

Ajude a salvar um português condenado à morte

2012-01-29T17:28:00.007Z

Lau Fat-wai, cidadão português de etnia chinesa, condenado à morte pelo Tribunal de Guangzhou em 2009, viu a sentença confirmada em segunda instância em setembro de 2011. Foi detido em abril de 2006 na China e acusado de transportar drogas e de contrabandear materiais para fabrico de drogas. Corre o risco de ser executado dentro de uma semana, na China. O caso está ainda em apreciação no Supremo Tribunal Popular mas se este ratificar a sentença, Lau Fat-wai poderá ser executado dentro de uma semana.

Independentemente dos delitos que lhe são imputados, a pena de morte é um castigo desumano e inútil. Apesar dos compromissos assumidos internacionalmente pela China sobre a adoção de padrões internacionais para julgamentos justos, isso não ocorre para os condenados à morte: não existe presunção da inocência, há interferência política e as confissões obtidas sob tortura são aceites como provas.Assine a petição apelando às autoridades chinesas que não executem Lau Fat-wai e para que lhe seja permitido receber visitas da família, que não vê desde 2006, bem como eventual acesso a tratamento médico.

Assinar petição aqui

Era uma vez na Palestina... em Braga!

2012-01-24T22:57:00.000Z

Evento "Acende uma luz pelos Direitos Humanos"

2012-01-16T10:52:00.009Z

No dia 17 de Dezembro o grupo da Amnistia do Porto organizou um evento para transmitir uma mensagem de paz e esperança. Um grupo de pessoas juntou-se nos aliados com velas, e as velas foram acesas uma a uma num acto de partilha e fraternidade.

Porque milhares de velas podem ser acesas de uma única vela, também a esperança e a felicidade podem ser partilhadas.

Uma banca no evento reuniu assinaturas de cartas para a maratona de cartas da amnistia. Apesar da chuva e de alguns contratempos, o evento contou com poesia e música. E quem passava nos aliados já depois do pôr do sol, podia ver no centro da avenida luminosidade: luzes acendidas pelos direitos humanos, pela paz, pela esperança.

Fotografias de Augusto Pinto Oliveira

Seminário Internacional - Os direitos da Criança na actualidade

2012-01-15T14:50:00.011Z

No dia 19 de Novembro a Amnistia organizou um seminário internacional sobre os direitos das crianças na actualidade. Foi um apelo para que a agenda política dos responsáveis governamentais coloque em lugar destacado o respeito e a promoção dos direitos humanos das crianças.

Inseriu-se na celebração de dois importantes instrumentos internacionais no âmbito da proteção de Menores: a Declaração dos Direitos da Criança e a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, ambas ratificadas por Portugal.

Abordou os seguintes temas:

Os Direitos Humanos das Crianças no sistema educativo e no ordenamento jurídico português e a intervenção que a Amnistia Internacional tem desenvolvido nesse contexto;
Os principais problemas das crianças em Portugal e no Mundo;
O papel dos professores e dos pais no respeito pelos direitos dos mais jovens

Uma vela pelos Direitos Humanos

2011-12-14T00:54:00.010Z

Sábado, 17 de Dezembro, acende uma vela pelos Direitos Humanos

Junta-te à Amnistia na avenida dos Aliados às 18h. Cada pessoa terá consigo uma vela e em comunidade as velas serão acesas uma a uma, num acto de partilha e fraternidade, para transmitir uma mensagem de esperança e paz.

Música, poesia e o teu contributo são bem-vindos! Início da concentração às 17.30h, as velas serão acesas às 18h.

Haverá também cartas para que possas assinar e ajudar a salvar vidas!

Traz uma vela e acende uma luz pelos direitos humanos, pela esperança, pela justiça, pela paz!Porque milhares de velas podem ser acesas de uma única vela, também a esperança e a felicidade podem ser partilhadas.

Links:

http://www.facebook.com/events/256589111069406/

http://www.amnistia-internacional.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=823:porto-venha-acender-uma-vela-pelos-direitos-humanos-17-dez-2011&catid=49:eventos&Itemid=25

Formação para Voluntários AI

2011-11-04T10:51:00.005Z

Amanhã, Sábado dia 5/11, há formação do Grupo Local 6 para novos voluntários da Amnistia Internacional. No Espaço Campo Aberto - Rua de Santa Catarina, 730, 2º Drtº - às 15h30.

Aberto a todos os que tenham curiosidade e interesse em participar das actividades do Grupo Local 6 do Porto.

OS CUSTOS DO CAPITAL HUMANO

2011-10-17T15:35:00.002+01:00

Terça-feira, dia 18 de Outubro, o grupo local 6 da Amnistia Internacional dará uma formação em Direitos Humanos na Faculdade de Economia do Porto.
Esta sessão de formação tem por objectivo dar a conhecer a organização, o seu trabalho e as actividades do grupo. Pretende igualmente sensibilizar o público para as questões dos Direitos Humanos, para as situações de estrangulamento às quais determinados países são subordinados, bem como os seus povos.

Realiza-se a pedido dos estudantes desta faculdade, mas está aberta a todos os que quiserem aparecer.

Ciclo do Documentário RETRATOS RASGADOS

2011-07-27T12:24:00.005+01:00

Amanhã (Quinta, 28 de Julho) finaliza este ciclo com o filme:

Señorita Extraviada

Realização: Lourdes Portillo
Origem: EUA 2001
Duração: 74m
Língua: castelhano do México, sem legendas

Sinopse e informação:
Ciudad Juárez, México, está situada en la frontera con El Paso, Texas. Para alguns americanos é o lugar onde tudo o que é proibido está disponível. Para os mexicanos é o seu lugar, onde vivem e trabalham. Assim Lourdes Portillo apresenta o cenário onde se desenvolve o seu documentário Señorita Extraviada (2001), um território conhecido pelo seu alto índice de narcotráfico, lavagem de dinheiro e de prostituição. No entanto, o grande segredo e mistério de Ciudad Juaréz é o desaparecimento e assassínio em série de mais de 400 mulheres desde 1993. Infelizmente conhecidas como "Las Muertas de Juaréz" são mulheres que oscilam entre os 10 e os 35 anos, a sua maioria operárias, com parcos recursos económicos. As investigações conduzidas não têm sido suficientes e aprofundadas e o governo mexicano ignora esta realidade atroz.
O documentário mostra depoimentos de vítimas que sobreviveram à violência, de familiares de jovens desaparecidas e de investigadores. Relata também os obstáculos contínuos encontrados no percurso da averiguação de causas e atribuição de responsabilidades.

MAIS INFORMAÇÃO EM:
http://www.mujeresdejuarez.org/
http://www.lourdesportillo.com/senoritaextraviada/

n' A CADEIRA DE VAN GOGH ÀS 21H30.

Ciclo do Documentário RETRATOS RASGADOS

2011-07-20T12:35:00.003+01:00

Devido a alguns dos filmes propostos não terem legendas em Português (são filmes de circulação limitada) e ao público ser muito variado - tal como se pretende que seja - algumas alterações foram feitas.
Deste modo, o filme de amanhã será:

Promessas de um Mundo Novo

Título original: Promises

Lançamento: 2001 (Israel, EUA, Palestina)

Direção: Justine Arlin, Carlos Bolado, B.Z. Goldberg

Duração: 116 min

Sinopse

Este documentário retrata a história de sete crianças israelenses e palestinas em Jerusalém que, apesar de morarem no mesmo lugar vivem em mundos completamente distintos, separados por diferenças religiosas. Com idades entre 8 e 13 anos, raramente falam por si mesmas e estão isoladas pelo medo. Neste filme, as suas histórias oferecem uma nova e emocionante perspectiva sobre o conflito no Médio Oriente.

n' A CADEIRA DE VAN GOGH ÀS 21H30.

RETRATOS RASGADOS

2011-07-06T14:00:00.004+01:00

Ciclo do Documentário do Grupo Local 6 da Amnistia Internacional

em parceria com a Associação Cultural

A Cadeira de Van Gogh

Todos os filmes serão no espaço A Cadeira de Van Gogh,
Rua do Morgado Mateus, nº 41 (lateral à Biblioteca Municipal, ao Jardim de São Lázaro)
Às Quintas-feiras, 21h30, entrada livre

7 de Julho
A Negação do Brasil (Brasil, 2001) de Joel Zito Araújo

14 de Julho
Black Gold - "Ouro Negro" (Inglaterra 2006) de Marc & Nick Francis

21 de Julho
At the Death House Door - "À Porta da Casa da Morte" (EUA, 2008) de Peter Gilbert & Steve James

28 de Julho
Señorita Extraviada - "Rapariga Desaparecida" (México 2002) de Lourdes Portillo

Exposição de Fotografia IMAGENS SOLIDÁRIAS

2011-07-01T13:39:00.006+01:00

O grupo local 6 da Amnistia Internacional promove durante o mês de Julho uma exposição de fotografia solidária no espaço cultural A CADEIRA DE VAN GOGH.
Amanhã - Sábado 2 de Julho, 21h30 - será a sessão de abertura, que contará com a presença dos fotógrafos expositores convidados, do fotógrafo concorrente ao concurso de Fotografia/Pintura Jorge Coelho, do Grupo Local 6 e de Manuel Almeida dos Santos, da direcção da Amnistia Internacional.
Haverá uma pequena palestra geral sobre a Amnistia Internacional em Portugal e, em particular, sobre a acção do Grupo Local 6, no Porto. O lucro obtido pela venda das fotografias terá uma parte revertida para a causa dos Direitos Humanos do nosso grupo.
Durante o mês de Julho poderão visitar a exposição e assistir ao ciclo de cinema VONTADE & SENSIBILIDADE, subordinado ao tema Direitos Humanos. Em breve enviaremos informação a respeito.
Estão convidados a aparecer :)

CONCURSO DE FOTOGRAFIA/PINTURA NO PORTO

2011-04-21T18:48:00.004+01:00

O Grupo local 6 da Amnistia Internacional promove pela 1ª vez um concurso de pintura e fotografia subordinado ao tema:

DISCRIMINAÇÃO
(por exemplo, com base na orientação sexual, na etnia, na deficiência, na idade, no género, na religião, cultura…).

O objectivo do concurso é chamar a atenção para esta temática tão corrente no nosso dia-a-dia, de modo a consciencializar a sociedade para comportamentos mais correctos e justos.

REGULAMENTO

Cada participante deve concorrer com UM trabalho original (de fotografia ou pintura) ou UMA composição que integre ambas as expressões artísticas;

O Grupo Local 6 da AI não se responsabiliza pela deterioração ou extravio que possam ocorrer, comprometendo-se, no entanto, a zelar cuidadosamente pelos trabalhos entregues.

Os trabalhos deverão:

respeitar o tema, conter título e uma breve memória descritiva;
ter no máximo de dimensões 50 por 70cm e de ser enviados em suporte físico;
ser entregues nos dias 16/17/18 de Junho entre as 18 e as 20 horas no espaço cultural e artístico A Cadeira de Van Gogh (clicar no link para informações de morada);
ser levantados, no final da exposição, no mesmo local de entrega;

Os trabalhos serão seleccionados de acordo com:

criatividade/originalidade;
pertinência em relação ao tema;
respeito total pelos requisitos acima referidos.

OBSERVAÇÕES:

Os trabalhos serão expostos no local A Cadeira de Van Gogh durante o todo o mês de Julho.

O júri será composto pelos membros do Grupo Local 6 e por membros da sede da Amnistia Internacional Portugal.

A lista com os trabalhos seleccionados será afixada neste blog, uma semana após o último dia válido para a sua entrega.

Os 3 concorrentes mais votados terão lugar de destaque na exposição e um prémio simbólico da Amnistia Internacional Portugal.

PARA TE INSCREVERES NO CONCURSO envia-nos um email (aiporto6@gmail.com) com o título CONCURSO DE FOTOGRAFIA/PINTURA AI PORTO com o teu nome e BI ou Cartão de Cidadão).

Concurso europeu de fotografia

2011-02-07T12:11:00.000Z

A Amnistia Internacional desafia pessoas por toda a Europa a tirar uma fotografia que ilustre a sua visão de uma sociedade sem discriminação.

Este concurso europeu de fotografia tem como objectivo levar pessoas a expressar, com a máxima criatividade e imaginação, o seu ideal de uma sociedade mais justa e inclusiva. O concurso está aberto a todos os que vivam na Europa e tenham mais de 14 anos de idade, excluindo fotógrafos profissionais.

Os participantes poderão colocar as suas fotografias a concurso até ao dia 31 de Março. As 12 melhores serão utilizadas num calendário, assim como noutros materiais promocionais da Campanha Não à Discriminação na Europa. As três fotos vencedoras serão condecoradas na cerimónia de entrega de prémios que será realizada em Bruxelas, em Maio.

Para mais informações sobre como participar neste concurso veja os termos e condições e a ficha de inscrição.

Marcha contra a Fome – Domingo, 6 de Junho

2010-06-04T10:19:00.001+01:00

Agora que o Verão promete ficar, não fique em casa e dedique algum do seu tempo ao activismo.

No dia 6 de Junho, às 10h00, junto ao Cais de Gaia, realiza-se mais uma Marcha Contra a Fome, organizada pela TNT e com o apoio de diversas empresas e organizações entre as quais a Amnistia Internacional. Com apenas 5 € (valor da inscrição) pode contribuir para combater um flagelo que todos os dias mata mais de 25 mil pessoas em todo o mundo.

As verbas angariadas por esta iniciativa serão entregues na totalidade ao WFP – Programa Alimentar contra a Fome das Nações Unidas.

Saiba mais em www.amnistia-internacional.pt. Seja solidário! Participe!

Acção por Ali Hussain Sibat

2010-05-04T10:14:00.000+01:00

Vimos por este meio agradecer a vossa participação no apelo em nome do libanês Ali Hussain Sibat e dizer-vos que fizemos História na secção portuguesa da Amnistia Internacional, uma vez que reunimos, até hoje, 2.446 assinaturas em nome do condenado à morte. Um número nunca antes alcançado em tão curto espaço de tempo...

As assinaturas seguiram por correio no dia 28 de Abril, endereçadas ao Rei 'Abdullah Bin 'Abdul 'Aziz Al-Saud. Foram ainda enviadas cópias para o Ministro do Interior, o Príncipe Naif bin 'Abdul 'Aziz Al-Saud, e para o Presidente da Comissão para os Direitos Humanos da Arábia Saudita, Bandar Mohammed 'Abdullah al-Aiban.

Informamos ainda que 'Ali Hussain Sibat continua à espera que o Supremo Tribunal se pronuncie sobre o seu caso. Até lá, podemos continuar a enviar apelos em seu nome.

Enviem por favor o apelo à vossa rede de contactos, porque queremos ir ainda mais longe... Agora que chegámos aqui, sabemos que é possível, graças a todos vocês. A petição continua disponível em http://www.jotform.com/form/1110025561

Arábia Saudita: Libanês condenado à morte por feitiçaria

2010-04-29T15:33:00.005+01:00

Vamos ajudar ‘Ali Hussain Sibat. Ele precisa de si!
Tudo o que tem de fazer é assinar o apelo em
http://www.jotform.com/form/1110025561.

A qualquer momento o libanês ‘Ali Hussain Sibat (na foto), de 46 anos e pai de cinco filhos, pode ser executado na Arábia Saudita, acusado de “feitiçaria”. É urgente uma acção maciça... Conheça o seu caso e participe até terça-feira, dia 4 Maio!

‘Ali Hussain Sibat era apresentador de televisão a trabalhar para uma estação via satélite libanesa e no seu programa dava alguns conselhos aos telespectadores e fazia previsões sobre o futuro.

Em Maio de 2008 ‘Ali Hussain seguiu rumo à Arábia Saudita para cumprir a peregrinação à cidade de Meca, conhecida por umra. Foi preso pela polícia religiosa do país, chamada Mutawa’een, e acusado de praticar “feitiçaria”.

Em Novembro de 2009 o libanês foi julgado no tribunal da cidade religiosa de Medina, ainda na Arábia Saudita, numa audiência que decorreu à porta fechada e sem direito a representação legal ou assistência. A sentença foi proferida no dia 9 do referido mês, quando o réu ouviu: condenação à morte por “feitiçaria”, um crime que nem sequer está previsto na lei do país, mas que já serviu anteriormente de justificação para execuções. O caso seguiu agora para o Supremo Tribunal.

Para a Amnistia Internacional, a acusação deriva apenas do exercício pacífico do direito à liberdade de expressão. Os próprios juízes confirmaram isso mesmo quando no passado dia 10 de Março tornaram a ditar a mesma sentença, na sequência de um apelo interposto por ‘Ali Hussain, tendo declarado que o réu merece a execução por ter praticado “feitiçaria” numa estação de televisão. Disseram ainda que serviria para dissuadir outros “mágicos estrangeiros” de entrarem no país.

Pela liberdade de expressão e pela vida... assine.

Hoje, dia da liberdade, imagine que recebia este email:

2010-04-25T13:54:00.005+01:00

AVISO

Por ordem das autoridades públicas, os 10 últimos e-mails que enviou deste endereço foram apagados antes de chegarem aos respectivos destinatários...

Agora imagine que esta mensagem era verdadeira! Seria um escândalo que indignaria qualquer pessoa que vive num país livre. Há, contudo, por este mundo fora, pessoas que pagam com a sua vida, com a sua liberdade e com o seu bom nome o preço de simplesmente manifestarem a sua opinião.

De Cuba à China, passando pelo Sri Lanka, Ucrânia, Nigéria, Zimbabué, Angola, pela Rússia, entre tantos outros, diariamente são impedidas de trabalhar, presas, perseguidas, torturadas, assassinadas pessoas que apenas expressam livremente o que pensam.

Pense nisso e, no dia em que Portugal celebra a Liberdade, exerça a sua liberdade a favor dos que a não têm e assine esta petição que visa impedir a execução da Pena de Morte de 'Ali Hussain Sibat, um apresentador de televisão libanês, condenado à morte na Arábia Saudita por prática de “feitiçaria”, apenas porque dava conselhos e fazia previsões sobre o futuro no seu programa.

'Ali Hussain Sibat é libanês, tem 46 anos e é pai de cinco filhos. Foi detido em 2008 quando entrou na Arábia Saudita para uma peregrinação a Meca. Foi julgado e condenado à morte por "feitiçaria", um crime que não está previsto na lei mas serviu já noutras alturas para justificar execuções.

Conquiste a liberdade dos outros exercendo a sua!

Assine a petição em http://www.jotform.com/form/1110025561

Nota:

Se ainda não é Membro ou Apoiante da Amnistia Internacional - Portugal, JUNTE-SE a NÓS através do site: www.amnistia-internacional.pt. Consigo vamos mais longe.

Acção pelas mães do mundo

2010-04-25T13:44:00.003+01:00

No dia 26 de Abril - amanhã - os ministros de desenvolvimento do G8 vão reunir-se no Canadá para arquitectar um plano para a melhoria das condições de saúde para mães e crianças.
Todos os anos mais de 300.000 de mulheres morrem devido a complicações durante a gravidez ou no parto; 3.6 milhões de crianças morrem durante o primeiro mês de vida e 5.2 milhões morrem antes de atingir os 5 anos de idade.

Assine a petição (clique na palavra) que pede ao G8 que tome medidas para melhorar as condições de saúde das mães e crianças no mundo inteiro.

Vamos ao cinema?

2010-03-28T03:54:00.002+01:00

HOJE - dia internacional da Mulher - distribuíu-se poesia!

2010-03-08T17:06:00.004Z

O grupo local 6 esteve na rua representado por dois dos seus membros, o que mostra que não são precisas muitas pessoas, nem muito tempo, nem recursos muito complexos para agirmos.
Estivemos durante 1h na rua de Sta Catarina e distribuímos poesia às mulheres que iam passando. Os panfletos foram elaborados por duas pessoas no espaço de uma tarde e os poemas foram recolhidos durante a semana por alguns elementos do grupo. No verso de cada poema havia casos de violação dos Direitos da Mulher no mundo (Haiti, Nicarágua, Sudão, África do Sul, Bósnia, Chade... e Portugal) e o nosso contacto. Houve muitos sorrisos e poucas pessoas recusaram a oferta. Adorei aquela hora. Fez com que fosse trabalhar mais feliz. Esperemos que dê flores e que este nosso mundo esteja cada vez mais consciente e activo! Um agradecimento especial à Jessica! Tão jovem e tão voluntária :)

M u l h e r

2010-03-07T19:43:00.006Z

Solteira, chorei.

Casada, já nem lágrima tive.

Viúva, perdi olhos
para tristezas.

O destino da mulher
é esquecer-se de ser.

Mia Couto, poeta moçambicano (1955-)

Neste dia 8 de Março, o grupo local 6 sairá à rua para distribuir poesia e alertar as pessoas em relação à violação dos Direitos da Mulher no Mundo. Estaremos das 11h30 às 12h30 em frente ao centro comercial Via Catarina. Aparece por lá!

Um feliz dia a TODAS AS MULHERES :)

Black Gold - Ouro Negro

2010-03-05T15:41:00.002Z

Um filme a ver, sobre a tirania dos países ditos desenvolvidos, que consomem o café, sobre um dos países em vias de desenvolvimento: a Etiópia. País de tradições milenares, que produz um café de alta qualidade, vê-se obrigado a mendigar a ajuda do Ocidente rico, pois não encontra um preço de mercado justo para os seus produtos, não vê os mesmos divulgados e disponíveis nos supermercados, e, como tantos outros países africanos, vê a sua pobreza aumentar. A pobreza é uma violência sobre os Direitos Humanos. Todo o ser humano deve ter direito às condições mínimas de alimentação, habitação e emprego como forma de ser independente e activo na sua sociedade. Uma tomada de consciência dos produtos que consumimos é um primeiro passo para reconsiderarmos a nossa acção, que, não sendo imediata, é fundamental para a uma mudança positiva nesta e em outras situações.

Campo de Trabalho de Estruturas em Coimbra

2010-03-01T00:20:00.003Z

Este fim de semana foi pleno de partilha!
Chegámos de Coimbra cheios de energia humana e de vontade de realizar, estabelecer contactos, parcerias e de confiar!
Sentimos uma sede mais forte e coesa e a presença física - tão necessária! - de pessoas, que, como nós, sentem os mesmos obstáculos, a mesma inércia... aquilo que nos puxa para baixo por vezes. No entanto, todos estes sentimentos são acompanhados da certeza, chama acesa em nós, de que é possível um mundo mais feliz.
Gostamos mesmo muito da intervenção de todos e de ter participado activamente convosco :) Um bem haja à Amnistia Internacional, um bem haja aos humanos!

Morte de Orlando Zapata em Cuba

2010-02-25T15:29:00.003Z

Há 38 anos que não morria um prisioneiro político cubano em greve de fome Orlando Zapata Tamayo foi preso em 2003 e condenado a três anos de prisão por desacato. O desafio às autoridades foi-lhe aumentando a pena. Morreu depois de 85 dias em greve de fome Dulce Furtado O prisioneiro político cubano Orlando Zapata Tamayo morreu num hospital de Havana ao fim de 85 dias de uma greve de fome que iniciara como protesto contra as condições prisionais em Cuba. Zapata, de 42 anos, foi admitido no hospital Hermanos Ameijeiras na semana passada, após ter sido transferido da prisão de Camaguey, quando o seu estado de saúde piorou. Estava a receber fluidos por via intravenosa, precisou a organização independente Comissão Cubana para os Direitos Humanos e Reconciliação Nacional, ilegal, mas tolerada pelo regime. A morte ocorreu entre as 15h30 e as 16h locais de terça-feira (20h30 e 21h em Portugal) e foi a primeira de um preso político em Cuba por greve de fome desde 1972, quando o líder estudantil e poeta Pedro Luis Boitel morreu na prisão por inanição. "É uma grande tragédia para a sua família, para o movimento de direitos humanos e também para o Governo, pois seguir-se-ão protestos tanto em Cuba como fora", disse o director da organização que anunciou a morte de Zapata, Elizardo Sanchez, avaliando que o caso deste prisioneiro "mostra a arrogância totalitária que não mede o impacto humano dos seus actos". O mesmo grupo revelou que "uns 30 dissidentes foram detidos, alguns de forma arbitrária, em suas casas, sem ordem judicial", para impedir que participassem no funeral de Zapata, que decorreu em Banes, cidade a 840 quilómetros de Havana. Numa declaração de condenação, a Comissão Europeia afirmou "lamentai" profundamente a morte do prisioneiro político", sublinhando que a UE apelou "várias vezes" às autoridades cubanas para "libertarem sem condi ções todos os prisioneiros políticos" no país. Este objectivo continua a ser "uma prioridade", disse Bruxelas. A Amnistia Internacional classificou Zapata como um dos 65 "prisioneiros de consciência" no país. Segundo a Comissão Cubana para os Direitos Humanos, existem 201 prisioneiros na ilha - um número que baixou em um terço desde que Raul Castro recebeu o poder das mãos do irmão, Fidel. Com a morte de Zapata, Washington voltou a pedir a libertação de todos os presos, sublinhando "a injusta detenção de mais de 200 prisioneiros políticos". As autoridades cubanas consideram estes presos "mercenários" e "agentes" ao serviço dos Estados Unidos para desestabilizar o Governo cubano. "Homicídio judicial" A Comissão Cubana para os Direitos Humanos sustenta que as autoridades deviam ter forçado Zapata a alimentarse, podendo ter evitado a sua morte, e acusa o regime de ter levado a cabo um "homicídio judicial premeditado". "Só já à última hora é que o levaram para o hospital, quando já era tarde para o salvar", acusa a organização. "Conseguiram o que queriam. Mataram-no. Puseram termo à vida de um lutador pelos direitos humanos", condenou a mãe, Reina Luisa Tamayo, ao jornal El Nuevo Herald. Canalizador de origem muito humilde, Orlando Zapata era membro da organização de defesa dos direitos civis Directório Democrático cubana (ilegal) quando foi preso em 2003. Foi inicialmente apanhado na vaga de repressão contra a oposição em Março daquele ano, em que dezenas de pessoas foram acusadas de conspirar com os Estados Unidos para derrubar o regime de Havana e todas foram condenadas a penas pesadíssimas, que chegaram aos 28 anos de prisão. Na altura, porém, Zapata não foi julgado no chamado processo do Grupo dos 75 - mas condenado a três anos de prisão por desacato e desobediência. Mas, devido à atitude de desafio que manteve, foi sendo constantemente condenado em novos crimes, somando um tempo de prisão que chegou a quase 30 anos.

A Missão (Cumprida) da Amnistia

2009-12-10T23:48:00.005Z

"Konstantina Kuneva,

Ficámos particularmente sensibilizados quand a sua história nos foi contada pelas voluntárias da Amnistia Internacional. Achámos chocante e indecente, acima de tudo, o ataque do qual foi vítima. Ninguém tem o direito de condicionar dessa forma a vida de alguém.

Escrevemos-lhe, então para lhe mostrar a nossa indignação e para que sinta que não está sozinha. Estamos certos de que a sua história acabará bem e que a sua luta valerá a pena já que representa a luta de muitas mulheres de todo mundo.

Adoravamos poder ajudá-la de alguma forma, mas, por agora, esperamos que esta carta que lhe escrevemos lhe dê força para continuar com essa luta e que lhe dê ânimo, quanto mais não seja por saber que não está a sofrer em silêncio, a sua história está a chocar muita gente como nós.

Com os votos de melhoras rápidas e que tudo corra pelo melhor,"

Konstantina Kuneva, uma imigrante búlgara e líder sindical, 45 anos, foi gravemente ferida na capital grega, Atenas, no dia 22 de Dezembro de 2008, depois de ter sido atacada com ácido sulfúrico por um homem desconhecido, enquanto voltava a casa depois do trabalho.

Aos alunos da Escola Secundária Filipa de Vilhena... MUITO OBRIGADA!

10 DE DEZEMBRO - MARATONA DE CARTAS!

2009-12-09T21:10:00.004Z

(clique para ampliar)

“Gostaria de dizer o quão tocado fiquei ao receber cartas escritas por crianças de 7 e 8 anos em nome da Amnistia Internacional. Acho uma excelente iniciativa levar as crianças a interessarem-se pelo destino de um estrangeiro que está preso por exercer a sua liberdade de expressão e de consciência e educá-los no caminho dos direitos humanos. Li estas cartas aos meus filhos”

Mohammed Abbou, advogado e activista de direitos humanos tunisino foi condenado a três anos e meio de prisão por ter publicado na Internet artigos que criticavam o governo. Foi libertado em Julho de 2007.

Pelo nono ano consecutivo a Amnistia Internacional organiza a Maratona das Cartas. As maratonas anteriores superaram as expectativas: no ano passado foram escritas mais de 150.000 cartas! Portugal contribuiu com mais de 2900 cartas em 2008. Mas queremos aumentar este número!

Não é preciso grande esforço para participar na maratona. Cada participante deve apenas escrever algumas cartas, pois o que importa é o número total de cartas. Afinal, todos juntos fazemos a diferença...

O que é a Maratona de Cartas?

Esta iniciativa nasceu na Secção Polaca da Amnistia Internacional há sete anos. O conceito é simples – durante 24 horas estaremos a escrever cartas usando casos das Acções Urgentes. Os resultados são surpreendentes e resultam na melhoria das condições das pessoas.

__________

O Grupo Local 6 vai estar amanhã, a partir das 10h30, na Escola Secundária Filipa de Vilhena, no Porto, a dinamizar a Maratona de Cartas em conjunto com o grupo de estudantes desta escola!

Aminetu, não estás só, a tua luta é a de todos nós!

2009-12-02T23:15:00.002Z

Os participantes na vigília são apenas alguns dos muitos e muitos que, em todo o mundo, têm demonstrado a sua solidariedade dom Aminetu Haidar:

"Exprimi a minha profunda solidariedade e a minha simpatia para com Aminetu Haidar, o símbolo da luta do povo saharaui pela autodeterminação e a independência", convidando instantemente as autoridades marroquinas e espanholas a facilitar o mais urgente possível o regresso de Aminetu Haidar para junto da sua família e à sua pátria, o Sahara Ocidental"
José Ramos Horta – Prémio Nobel da Paz e Presidente da República Democrática de Timor-Leste

Deixemos que Aminetu regresse a sua casa com o reconhecimento do seu valor, à luz do dia, porque são pessoas como ela que dão personalidade ao nosso tempo e sem Aminetu todos, seguramente, seriamos mais pobres.
José Saramago – Prémio Nobel da Literatura

"…o activismo deste rosto da resistência saharauí é pacífico e decorre num contexto em que o diferendo se procura resolver pela via do diálogo mediado por instâncias internacionais. Invocar um procedimento administrativo para expulsar o símbolo de um povo da sua própria terra é algo que não honra quem o pratica. Por isso apelo. A morte de Aminetu Haidar pode ser evitada desde que ela possa regressar a sua casa."
Miguel Portas – Deputado no Parlamento Europeu

"amedronta-me a ideia de que esta mulher se esteja a imolar. Quero afirmar que ela não está só, que é uma heroína do nosso tempo, vítima de uma política errada e que ela é mais necessária viva que morta. para que a luta continue".
Pedro Almodôvar – realizador de cinema

"Se Aminatu Haidar acabasse por morrer por tudo aquilo que está a passar em Lanzarote, muitos fechariam os olhos juntamente com ela. Por isso parte-se-nos o coração só de o pensar. Se Haidar cerra os olhos, o Governo de Espanha — tanto este como todos os que o precederam — será, tal como Marrocos, o verdadeiro verdugo"
Javier e Carlos Bardem – actores de cinema

«manifesta a sua solidariedade com a activista dos direitos humanos Saharaui Aminetu Haidar e pugna pelo cumprimento dos direitos humanos e das resoluções aprovadas pelas Nações Unidas»
Voto de Solidariedade aprovado na Assembleia da República no dia 27-11-2009

«The United States remains concerned about the health and well-being of Sahrawi activist Aminatou Haidar, recipient of the 2008 Robert F. Kennedy Human Rights Award and the Train Foundation's 2009 Civil Courage Prize. We urge a speedy determination of her legal status and full respect for due process and human rights.»
Declaração do Departamento de Estado dos EUA no dia 26-11-2009

«Vemos com preocupação as notícias de repressão e violação dos direitos humanos da população do Sahara Ocidental e concretamente aqueles que atingem os defensores dos DH como Aminetu Haidar. (…) A sua frágil saúde e a defesa dos seus direitos humanos fundamentais reuqerem uma atenção imediata.»
Rigoberta Menchú- Prémio Nobel da Paz

Prémios recebidos por Aminetu Haidar pela sua defesa dos Direitos Humanos no Sahara Ocidental:

• Prémio à Coragem Civil outorgado pela John Train Foundation (2009) - EUA
• Premio Robert F. Kennedy de Direitos Humanos (2008) – EUA
• Prémio especial outorgado pela Cãmara de Castell de Felds, Espanha (Outubro de 2007)
• Prémio "Club das 25" concedido em Madrid, Espanha (Outubro de 2007)
• Prémio Silver Rose Award outorgado pelo Parlamento Europeu (SOLIDAR) (Outubro de 2007)
• Prémio Manos Solidarias Alcalde CAMILO SANCHEZ, Santa Lucia, Graã Canaria ( Maio de 2007 )

VIGÍLIA de SOLIDARIEDADE com AMINETU HAIDAR

2009-12-02T23:05:00.002Z

AMINETU HAIDAR ESTÁ HÁ 18 DIAS EM GREVE DE FOME, pelo regresso ao Sahara Ocidental

Salvemos a vida desta mulher que apenas quer:

· Regressar à sua pátria;
· Juntar-se à sua família e aos seus dois filhos
· Que o seu povo possa decidir o destino num referendo de autodeterminação livre

Dado o grave estado de saúde de Aminetu Haidar, defensora dos Direitos Humanos saharaui, há 18 dias em greve de fome no aeroporto de Lanzarote, Canárias, pelo regresso à sua aterra natal, o Sahara Ocidental, de onde foi expulsa pelas autoridades marroquinas no passado dia 14 de Novembro;

A Amnistia Internacional - Portugal convoca todos defensores dos Direitos Humanos para uma VIGÍLIA de SOLIDARIEDADE com AMINETU HAIDAR, a realizar 5.ª Feira, dia 3 de Dezembro, entre as 18h30 e as 20h00, na Av. da Liberdade, frente ao Consulado na Espanha, junto ao monumento de Homenagem aos Mortos da 1.ª Guerra Mundial.

Através desta vigília, os participantes pretendem manifestar a sua solidariedade com a mulher saharaui e acompanhar Aminetu Haidar na defesa dos seus direitos e liberdades.

Com esta acção cívica, os participantes na vigília querem apelar ao Reino de Marrocos e a Espanha e ao Secretário-geral das Nações Unidas deixem a cidadã Aminetu Haidar regressar à sua terra e à sua família.

A morte de Aminatou Haidar pode ser evitada desde que ela possa regressar a sua casa e isso só Espanha, o Reino de Marrocos e as Nações Unidas estão em condições de resolver.

_________________

Aminetu Haidar foi detida no aeroporto de El Aaiún, capital do Sahara Ocidental ocupado, quando regressava a casa no passado dia 13 de Novembro, vinda de Nova Iorque onde recebera o prémio "Coragem 2009", atribuído pela Fundação Train, dos Estados Unidos. Foi submetida a tortura psicológica num duro interrogatório de mais de 24 horas em que não pôde contar com a assistência de nenhum advogado.

Posteriormente, a polícia marroquina retirou-lhe o passaporte e, contra sua vontade, meteu-a num avião com destino ao aeroporto de Lanzarote, com o que contou com o consentimento prévio das autoridades do Ministério de Negócios Estrangeiros do Governo de Espanha. Ao chegar ao aeroporto de Lanzarote, Aminetu foi obrigada a sair do avião e a entrar em território espanhol, sem contar com a documentação necessária para o fazer.

Apesar dos esforços que intentou para conseguir uma passagem de regresso a El Aaiún, as autoridades espanholas impedem-na de regressar a sua casa. Argumento: não possuir passaporte para o fazer!

Aminetu Haidar começa então uma greve de fome por tempo indefinido até que lhe permitam regressar e voltar a reencontrar-se com os seus dois filhos, em El Aaiún, com plenas garantias de segurança para ela e sua família.

Os participantes na vigília querem igualmente denunciar a violação, por parte do Governo de Espanha, do direito fundamental da activista Aminetu Haidar à livre circulação, direito consagrado pela Constituição Espanhola, pelo Convénio para a Protecção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais do Conselho da Europa e pela Convenção Internacional de Direitos Civis e Políticos, firmada por Espanha e Marrocos. Direito que foi brutalmente infringido, como referiu recentemente o prestigiado Consejo General de la Abogacía Española (CGAE).

Exiga Dignidade

2009-11-12T18:17:00.000Z

Uganda estuda pena de morte para práticas homossexuais

2009-10-20T10:42:00.001+01:00

Um deputado do parlamento de Uganda apresentou um projecto de lei que prevê a pena de morte para práticas homossexuais.

David Bahati defende também a pena capital para os que fizerem sexo com portadores de deficiência, menores de 18 anos ou quando o acusado é HIV positivo, revela a "BBC".

A verdade é que, de acordo com alguns analistas, este projecto de lei tem grandes hipóteses de avançar, uma vez que, vários líderes políticos assim como o presidente da República tem vindo a defender posições contra gays.

Os defensores dos homossexuais em Uganda calculam que num país com cerca de 31 milhões, existam cerca de 500 mil pessoas com essa orientação sexual.

Fonte: Jornal i, 20 de Outubro de 2009

Pena de Morte: o testemunho de um inocente

2009-10-13T15:21:00.003+01:00

Dia Internacional contra a Pena de Morte

2009-10-07T22:37:00.004+01:00

Está pois a pena de morte abolida nesse nobre Portugal, pequeno povo que tem uma grande história. (...) Felicito a vossa nação. Portugal dá o exemplo à Europa. Desfrutai de antemão essa imensa glória. A Europa imitará Portugal. Morte à morte! Guerra à guerra! Viva a vida! Ódio ao ódio. A liberdade é uma cidade imensa da qual todos somos concidadãos.

Victor Hugo (1876, a propósito da abolição da pena de morte em Portugal)

Tendo em conta que a Amnistia escolheu para o 10 de Outubro deste ano a temática das Execuções de Menores, e sabendo que tal já foi abolido nos EUA, optamos por mudar o nosso percurso. Assim sendo, a acção começará às 15h NO CENTRO PORTUGUÊS DE FOTOGRAFIA (antiga CADEIA DA RELAÇÃO), e seguirá para a Cordoaria e para a Rua de Cedofeita. Apareçam!

Joaquin José Martinez: Condenação:1997, Absolvição: 2001

2009-09-29T21:31:00.006+01:00

Joaquín José Martinez nasceu em 1971 na cidade de Guayaquil, no Equador. Viveu em Espanha a partir dos 5 anos, mas foi nos Estados Unidos que passou grande parte da sua juventude. Em 1989 estabelece-se na Florida com os seus pais, onde estudava e trabalhava, levando uma vida normal. Isto até 1996, ano em que foi detido.

O dia da detenção

No dia 26 de Janeiro de 1996, quando Martinez regressava de casa da sua ex-mulher depois de uma visita às suas duas filhas, foi abordado pela polícia, com um grande aparato de carros e helicópteros. Joaquín foi então preso sob a acusação da morte de um casal de jovens, assassinado três meses antes.

Segundo informações que Martinez pode confirmar posteriormente, nos documentos do seu processo, o rapaz assassinado – Douglas Lawson - era filho do Sheriff da cidade de Brandon (onde ocorreram os assassinatos) e vendia drogas e a rapariga – Sherrie McVoy-Ward - era sua noiva e trabalhava como bailarina de striptease num dos espaços comerciais mais famosos da cidade.

A condenação

As acusações contra ele foram fundamentadas através de:

* Uma gravação áudio cujo conteúdo era imperceptível, mas da qual foi feita uma transcrição pelas autoridades americanas. Esta transcrição foi obtida com a colaboração da sua ex-mulher e da polícia que escreveram a sua interpretação do que se dizia na fita;
* Testemunhos dos polícias envolvidos no caso;
* Depoimentos da sua ex-mulher, da sua noiva e de prisioneiros que afirmaram que ele teria confessado o crime.

No entanto, havia provas que não o apontavam como suspeito, como:

* as impressões digitais e o ADN encontrados, que não lhe pertenciam;
* não havia quaisquer indícios no seu carro ou roupas, que foram levadas da sua casa, que o incriminassem;
* não existia motivo aparente, nem prova de qualquer relação de Martinez com as vítimas, pelo menos nos anos que se seguiram à sua saída de uma empresa onde trabalhou com Douglas Lawson.

Apesar de tudo isto, Joaquín Martinez foi considerado culpado e condenado à morte pelo assassinato de uma das vítimas e a prisão perpétua pela morte da outra, sob as acusações de “assassinato premeditado” e “roubo em domicílio”. O julgamento teve lugar na Florida, em 1997.

A revisão da pena

O caso de Joaquín José Martinez foi largamente divulgado em Espanha, onde os seus pais conseguiram mobilizar centenas de pessoas, meios de comunicação social e diplomatas, que tiveram uma influência decisiva no desenrolar do seu processo. O Parlamento Europeu, o Senado italiano, o Rei de Espanha e o Papa João Paulo II apoiaram também os apelos, para que a sua pena fosse comutada.

A condenação à morte de Martinez foi revogada pelo Supremo Tribunal da Florida no ano 2000, que ordenou um segundo julgamento.

No segundo julgamento, a acusação não pediu a pena de morte, pois diversas testemunhas de acusação alteraram o seu depoimento e a fita áudio que alegadamente continha declarações que incriminavam Joaquín, não foi considerada admissível como prova, uma vez que o seu conteúdo era inaudível. Surgiram também provas de que a transcrição da gravação áudio tinha sido preparada pelo pai da vítima, em colaboração com uma sobrinha que trabalhava no departamento policial como estenógrafa, e que este tinha oferecido uma recompensa de $10,000.

Neste julgamento, concluído a 5 de Junho de 2001, o júri absolveu por unanimidade Joaquin José Martinez depois de ter concluido que as provas contra ele eram insuficientes.

Joaquin Martinez tornou-se assim, desde 1973, no 21º prisioneiro, no Estado da Florida, e o 96º detido, nos Estados Unidos da América, a ser exonerado depois de ter estado no corredor da morte.

Nos meses que se seguiram à sua libertação, Joaquin Martinez viajou pelas principais cidades espanholas, para conhecer e agradecer às pessoas que lutaram pela sua libertação.

No dia 20 de Junho de 2001, foi recebido pela Comunidade de Santo Egídio em Roma e participou numa iniciativa no Coliseu, cujas luzes acenderam em celebração da abolição da pena de morte no Chile e da comutação da sentença de morte de Martinez. Sempre que alguém é poupado da sentença de morte ou algum país se torna abolicionista, as luzes brancas do Coliseu dão lugar a luzes douradas, como símbolo da oposição internacional à pena de morte.

Nos últimos anos, Joaquin Martinez, tem dedicado a sua vida à luta contra à pena de morte e ao apoio a prisioneiros que enfrentam esta sentença.

Dia 14 de Outubro, Martinez virá ao Porto dar-nos o seu testemunho.

Apareçam! às 17h na Faculdade de Direito da UP

10 de OUTUBRO - Dia Internacional Contra a Pena de Morte

2009-09-29T20:56:00.005+01:00

(clicar para ampliar)

Contra a Pena de Morte - Vamos marcar presença!

No próximo dia 10, o grupo local 6 vai estar em frente ao Consulado norte-americano no Porto. Passem por lá, informem-se e ajudem na luta.

No dia 14, a nossa cidade recebe Joaquín José Martinez, um ex-prisioneiro que passou mais de 4 anos no corredor da morte nos EUA, entre 1997 e 2001. A conferência iniciar-se-á às 17h na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Rua dos Bragas, Cedofeita).

Para mais informações, não hesitem contactar!

Sugestão de Cinema

2009-09-12T19:23:00.003+01:00

Hoje às 22h43 passa na RTP2 o filme "A TURMA" (Entre Les Murs), de Laurent Cantet. As diferenças e conflitos multiétnicos num liceu parisiense dão o mote para a longa-metragem vencedora da Palma de Ouro em Cannes 2008.

"Um miúdo marroquino chama "macaco" a outro do Mali. Uma rapariga tunisina recusa-se a ler um trecho de um livro porque não lhe apetece. Um filho de portugueses aparece com uma camisola da selecção de futebol e o cabelo espigado à Ronaldo. Estas são algumas das situações que o professor de A TURMA, de Laurent Cantet, tem que enfrentar todos os dias na aula de Francês que lecciona num liceu algures em Paris; mas não é por isso que o filme, terceiro e melhor do trio que a França apresenta na Selecção Oficial do Festival de Cannes, se resigna aos clichés sensacionais do subgénero "filme de escola problemática".

Cantet disse numa entrevista que "toda a gente produz discursos ideológicos sobre a escola, mas muito poucos a conhecem e vão ver como funciona". Por isso, pegou na ideia que tinha de fazer um filme de ficção sobre a vida num liceu "difícil" e propôs ao jornalista, escritor e professor Francois Bégaudeau a adaptação ao cinema do seu livro Entre les Murs, baseado nas suas experiências de ensino. Mais: além de ter convidado Bégaudeau a co-escrever o argumento com ele e com Robin Campillo, Cantet propôs-lhe ainda que interpretasse o papel principal, o de um professor chamado... François. Para transferir para a tela a autenticidade do livro, o realizador e o autor decidiram que os alunos seriam interpretados não por actores jovens recrutados em castings, mas pelos alunos de um liceu de Paris, que fizeram workshops dramáticos e foram encorajados a improvisar durante a rodagem, mantendo os seus nomes na fita, tal como os professores.
O resultado é esta crónica de um ano lectivo numa sala de aula que é um microcosmo de milhares de outras em escolas "duras", não apenas em França mas também em qualquer país da Europa onde os filhos dos imigrantes africanos, asiáticos e também europeus vieram engrossar as fileiras escolares dos naturais. Onde dar aulas requer a um professor já não apenas a normal preparação pedagógica, como ainda paciência de santo, muita capacidade de encaixe e uma autoridade feita de parte de firmeza, parte de diplomacia, e o dia- a-dia é gasto a dar matéria e a tentar explicar aos alunos as regras básicas do respeito, da boa educação, do convívio social e do comportamento em público -especialmente numa sala de aula. Colado ao máximo à realidade, Laurent Cantet descreve o confronto diário intenso, exigente e ingrato entre um adulto e um grupo de adolescentes em que se transformou o ensino em muitas das escolas das sociedades contemporâneas, sem desabar ou no discurso catastrofista do apocalipse escolar, nem nas piedades ingénuas das pedagogias redentoras, sem crucificar ou endeusar os professores ou transformar os alunos em estereótipos ou carne para canhão do politicamente correcto. E sem esconder que ensinar pode por vezes parecer uma missão quase impossível, face a quem não quer, não consegue ou resiste, com insolência e hostilidade, a ser ensinado. Entre les Murs é um filme sobre cenas da luta na classe."

Eurico de Barros, Diário de Notícias

mais info aqui.

Contra a Pena de Morte: os Factos

2009-09-11T01:20:00.005+01:00

Continuando com o tema da luta contra a pena de morte, aqui fica o link para o site da DEATH PENALTY INFORMATION CENTER, uma organização americana sem fins lucrativos. Aqui podem encontrar estatísticas aterradoras, mas também dossiers muito esclarecedores sobre questões como a ARBITRARIEDADE, a EXECUÇÃO DE JOVENS, a EXECUÇÃO DE DOENTES MENTAIS, ou da INJUSTIÇA RACIAL.

Este inquérito responde também a algumas dúvidas sobre a pena capital, e desfaz equívocos que deturpam a atitude de muitas pessoas sobre este exemplo de falta de Humanidade.

Visitem!

O Nosso Poder :)

2009-09-09T02:58:00.000+01:00

Pôr um fim às execuções de jovens!

2009-09-09T00:07:00.005+01:00

Em 2007, 11 jovens (menores de 18 anos no momento do crime pelo qual foram condenados à morte) foram executados: 8 no Irão, 2 na Arábia Saudita, e um no Yemen. Em 2008, no Irão, pelo menos 8 jovens foram executados e acredita-se que pelo menos outros 140 estiveram no corredor da morte. No Sudão, quatro jovens de 17 anos encontram-se em julgamento por alegada participação nos ataques de Khartoum; em Julho e Agosto de 2008, dois jovens, de 17 e 16 anos, foram condenados à morte, de acordo com o repórter especial das Nações Unidas para a situação dos direitos humanos no Sudão.

De acordo com a Convenção das Nações Unidas para os Direitos da Criança, "não será imposta a pena de morte nem a prisão perpétua sem a possibilidade de libertação por delitos cometidos por menores de 18 anos de idade". (art.37)

No 20º aniversário da Convenção para os Direitos da Criança e no 7º Dia Internacional contra a Pena de Morte, nós, os abaixo-assinados, apelamos às autoridades do Irão, Arábia Saudita, Sudão e Yemen para que respeitem e implementem os compromissos internacionais que aprovaram, e que ponham um fim a todas as execuções de jovens.

PARA ACABAR COM ESTE FLAGELO, ASSINEM A PETIÇÃO AQUI

ou, em alternativa, no FACEBOOK.

O Boxe e a liberdade das mulheres na Índia

2009-09-07T13:53:00.002+01:00

Mary Kom

"As mulheres encontraram uma forma de subir a escada social do país. A murro, conseguem empregos na polícia e caminhos-de-ferro.

As raparigas socavam com força. Tinham vindo até este ginásio estatal, carregado de humidade, provenientes de toda a União Indiana. Antes de entrarem no ringue de boxe, curvaram as cabeças até ao chão, como se estivessem num templo. A filha de um dono de loja de doçaria aplicou um gancho direito. A filha de um trabalhador da construção civil estava encostada às cordas, com suor a escorrer-lhe copiosamente pelo rosto. Saltitando, desviando-se dos golpes, com ar de gafanhoto dopado, via-se uma rapariga baixa de Calcutá; não tinha ido ao casamento da irmã para não perder a oportunidade de lutar. O som surdo de luva contra luva ecoava nas paredes cavernosas.

Num país onde as mulheres se deparam com numerosos obstáculos, estas raparigas estavam a preparar-se para conseguirem um lugar na primeira liga. Ao murro. O Comité Olímpico Internacional anunciou este ano que o boxe feminino faria parte das modalidades dos Jogos Olímpicos de Londres de 2012. A União Indiana foi um dos países que lutaram para desmantelar a barreira sexista.

"É o meu sonho tornado realidade", diz Mangte Chungneijang Merykom, de 27 anos, a pugilista mais famosa da União Indiana, e mais conhecida pelo nome de Mary Kom. É a grande esperança do seu país na modalidade. Desde que a Associação Internacional de Boxe incluiu os campeonatos do mundo de mulheres em 2001, Kom é detentora do recorde, com quatro medalhas de ouro. (...)

O boxe representa um novo tipo de liberdade para as mulheres que entraram neste ginásio húmido e antiquado, na extremidade sul do Indostão.

Hema Yogesh, de 16 anos, filha de um agricultor de especiarias, fugiu de casa para ingressar no primeiro campo de treino de boxe. (...) O boxe, diz Hema, ensinou-a a ter coragem. E também lhe alimenta a ambição. Como muitas outras raparigas do campo, Hema considera o boxe o seu passaporte para um estilo de vida de classe média. O governo da União Indiana recompensa os atletas com cargos, muito cobiçados, na função pública, geralmente na polícia ou nos caminhos-de-ferro. Ninguém da família de Hema teve alguma vez um emprego governamental. O que seria da sua vida sem o boxe, perguntaram a Hema. Teria de ficar em casa a tratar das duas vacas da família, respondeu com uma careta.

Para outras mulheres, o boxe traz recompensas menos palpáveis: a segurança de poderem sair à rua sem medo, por exemplo. Ou, como disse a pugilista Usha Nagisetty, a oportunidade de serem alguém.

"Antes do boxe, não tinha nada", diz Nagisetty, de 24 anos, que se treinou este Verão noutro campo, na cidade de Bhopal, no centro do país. "Quem é a Usha? Ninguém sabia. Eu era gorda. Era mediana nos estudos. Achava que a vida não tinha nada para me oferecer."

A ascensão das mulheres ao mundo do boxe acontece num período de grandes transformações para as mulheres indianas. Preeti Beniwal, uma pugilista de 22 anos natural de Hisar, pequena localidade do Norte da União Indiana, relatou as mudanças na própria família. No tempo da mãe, para conseguirem uma proposta de casamento decente, as raparigas tinham de saber tricotar e cozinhar. Hoje em dia, afirma, a mais-valia de uma mulher está em saber ganhar a vida. "A geração de hoje é diferente", diz Beniwal. "Se uma rapariga for auto-suficiente economicamente, terá uma boa casa e um bom marido."

Beniwal vê no boxe um bilhete para a independência. Mas não pôs todos os ovos no mesmo cesto. "Se falharmos neste campo [do desporto] é bom que saibamos fazer o trabalho principal de uma mulher." Com isso, ela queria referir-se a ser esposa e mãe.

Em Ariana, o estado natal de Beniwal, o fosso entre sexos é muito óbvio. A prática do feticídio feminino - provocar o aborto de um feto do sexo feminino - tem-se vulgarizado ao ponto de ter radicalmente alterado a proporção entre sexos. Em partes de Ariana e nos estados indianos circundantes, há menos de nove raparigas para cada dez rapazes.

Kom conta-se hoje entre os mais considerados atletas do país. Tem um emprego vitalício na polícia, um bangalô do governo e uma série de honras lucrativas, incluindo o mais alto galardão desportivo indiano, o Rajiv Gandhi Khel Ratna, que lhe será entregue esta semana, com o prémio monetário de 10 000 euros. (...)

Fonte: Jornal i, 7 de Setembro de 2009
(notícia integral aqui)

Provavelmente...uma boa notícia.

2009-09-01T20:56:00.002+01:00

O Irão promete acalmar os principais receios da comunidade internacional quanto ao objectivo de produzir energia nuclear. O chefe negociador iraniano propôs, esta terça feira, o começo de negociações com os países ocidentais, também com a China e Rússia, sobre o programa de enriquecimento de urânio. Teerão fala numa nova proposta, sem revelar o seu conteúdo. Sabe-se, no entanto, que expira no final do mês o prazo dado por Barack Obama ao Irão, para que aceite suspender o programa nuclear em troca de ajuda económica. São movimentações diplomáticas acompanhadas pelo jornalista Luis Nascimento.

Fonte: RTP, 1 de Setembro de 2009

Ratificação de Convenção por parte de Portugal - Desaparecimentos

2009-08-27T12:57:00.004+01:00

Apenas são necessárias 7 ratificações para a Convenção Internac

Apenas são necessárias 7 ratificações para a Convenção Internacional para a Protecção de Todas as Pessoas Vítimas de Desaparecimentos Forçados entre em Vigor.

30 de Agosto de 2009 marca o 26º Dia Internacional dos Desaparecidos. Todos os anos a Amnistia Internacional, em conjunto com as associações das famílias dos desaparecidos e outras ONG, lembram os desaparecidos e pede que seja feita justiça para com vítimas de desaparecimentos forçados.

Os Governos usam os desaparecimentos forçados como uma forma de repressão para silenciar e eliminar a oposição política, assim como para perseguir grupos étnicos, religiosos e políticos. Para combater esta grave violação dos Direitos Humanos a 20 de Dezembro de 2006 a Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou a Convenção Internacional para a Protecção de Todas as Pessoas Vítimas de Desaparecimentos Forçados.

Esta Convenção obriga os Estados a responsabilizar criminalmente qualquer pessoa envolvida num desaparecimento forçado; reconhece às famílias o direito a saber a verdade sobre o paradeiro da pessoa desaparecida e obterem uma indemnização: também requer aos Estados que instituam medidas de salvaguarda para pessoas privadas da sua liberdade; que investiguem o paradeiro das pessoas desaparecidas e, no caso de estarem mortas, localizarem, respeitarem e entregarem os restos mortais à sua família.

Esta convenção irá entrar em vigor quando for ratificada por 20 países. A Nigéria foi o 13º país a ratificar este documento no dia 27 de Julho de 2009. São necessárias mais sete ratificações. A Amnistia Internacional está a fazer campanha para que esta Convenção entre em vigor o mais depressa possível e acredita que será possível até ao final de 2009.

Actualmente a Amnistia Internacional está a fazer campanha junto de dez países para que estes ratifiquem a Convenção e são eles, Burundi, Cabo Verde, Costa Rica, Líbano, Marrocos, Paquistão, Paraguai, Portugal, Sérvia e Timor Leste.

A Amnistia Internacional Portugal solicita a todos os seus membros, apoiantes e simpatizantes para se juntarem e assinarem a petição de modo a pressionar o Governo Português a ratificar esta Convenção o mais breve possível.

Contamos consigo!

Clique aqui para assinar a petição!

Fonte: Amnistia Internacional Portugal

Crime: Usar Calças

2009-08-05T00:50:00.002+01:00

A polícia da capital do Sudão, Cartum, usou gás lacrimogêneo para dispersar um protesto realizado nesta terça-feira por simpatizantes de uma mulher indiciada pelo uso de uma "vestimenta indecente" por vestir calças. Mulheres protestaram em frente ao local do julgamento da jornalista Lubna Ahmed Hussein e algumas levavam cartazes com a frase "Sem volta à Idade Média".
Segundo o correspondente da BBC no Sudão James Copnall, a tropa de choque afastou as manifestantes, batendo os cassetetes contra os escudos e depois disparando as bombas de gás enquanto avançava contra a manifestação. O julgamento foi adiado, mas Hussein pediu que as autoridades continuassem a julgá-la e disse que não tem medo da condenação.

De acordo com a lei islâmica em vigor no norte do Sudão, onde se encontra Cartum, a punição a mulheres que se vestem "de forma indecente" é 40 chicotadas. "Chicotadas não significam dor, chicotadas são um insulto aos humanos, mulheres e religiões", afirmou a jornalista.

ONU
Hussein pediu afastamento do cargo que exercia na ONU, que teria proporcionado imunidade a ela, e deu a entender que quer que seu caso se transforme em um teste para os direitos das mulheres no Sudão. "Se a decisão da Justiça for a de que eu seja chicoteada, quero que esta punição seja pública", disse ela à BBC. "Talvez existam 20 mil garotas e mulheres sendo chicoteadas devido às roupas que vestem. Se isto pode acontecer em um restaurante em Cartum, imaginem qual a situação de mulheres em Darfur", afirmou, se referindo à região no oeste do país que tem sido palco de episódios de violência há anos.

Segundo as leis do país, sudaneses que não são muçulmanos não são obrigados a seguir a lei islâmica mesmo na capital ou no norte do país, onde predomina o islamismo. O julgamento de Hussein foi adiado por um mês depois que o juiz afirmou que precisava verificar se Hussein ainda tinha imunidade devido ao cargo que a jornalista ocupava na ONU. Mas, depois da decisão do adiamento, ela afirmou que as autoridades querem atrasar o julgamento até que a polêmica gerada pela questão seja esquecida.

Sociedade conservadora

A jornalista foi presa em Julho em um restaurante de Cartum junto com outras 12 mulheres.
De acordo com ela, dez mulheres que foram presas, incluindo não muçulmanas, receberam dez chicotadas imediatamente e uma multa.
Hussein e outras duas mulheres pediram um advogado para o caso e atrasaram a decisão.
De acordo com o analista da BBC para o mundo árabe Magdi Abdelhadi, o Sudão tem uma sociedade conservadora que condena mulheres que desobedecem os costumes islâmicos.
A lei islâmica foi introduzida pelo ex-presidente Jaffar Al Numeri há cerca de 30 anos e, desde então, causa polêmica no país, especialmente na região sul do Sudão, que é de maioria cristã.

Fonte: O Globo, 4 de Agosto de 2009

http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2009/08/04/julgamento-de-detida-por-usar-calcas-gera-protestos-no-sudao-757099553.asp

Níger vota hoje em referendo para perpetuar o Presidente no poder

2009-08-04T20:37:00.004+01:00

O Níger vota hoje num referendo altamente controverso a uma nova Constituição que acabaria com a limitação de os presidentes só poderem cumprir dois mandatos e até lhes reforçaria o poder.

A oposição a Mamadou Tanja boicota esta sua tentativa de não se retirar no próximo mês de Dezembro, conforme estipula a lei em vigor naquele árido país situado entre a Argélia e a Nigéria, à beira do deserto do Sara. Um vasto espaço de 1,27 milhões de quilómetros quadrados com menos de 15 milhões de habitantes.

Os doadores internacionais também entendem que não é correcto o que o Presidente pretende e poderão assim, se ele for por diante com o referendo, cortar a ajuda àquele que é um dos territórios mais pobres do mundo, apesar de exportar urânio e de nele se estarem a tentar tanto a prospecção petrolífera como a extracção de oiro.

As tropas com fatos camuflados bloquearam hoje as ruas de Niamey, a capital, para que Tanja fosse à Câmara Municipal, entregar o seu voto neste referendo por ele proprio arquitectou.

"Hoje é um grande dia. Agradecemos a Deus e ao povo nigeriano", disse o Chefe de Estado à imprensa, nas proximidades de camiões militares equipados com metralhadoras, ali postados para que ninguém ousasse perturbar o desígnio presidencial.

Nascido há 71 anos, Tandja encontra-se no poder desde 1999 e agora, nestes últimos meses, não tem manifestado a mínima intenção de entregar o poder a outrém antes do próximo Natal, como devia.

No mês de Maio, este político de ascendência árabe, nascido numa família de pastores, dissolveu o Parlamento, que ousara manifestar-se contra a preconizada revisão constitucional. E em Junho, com toda a coerência, recorreu a poderes extraordinários para governar por decreto, na linha de numerosos outros ditadores que a África tem conhecido neste último meio século, desde os dias das suas primeiras independências.

Dias depois disso, Mamadou Tandja foi mesmo ao ponto de também dissolver o Tribunal Constitucional daquela antiga colónia francesa, que tem uma das maiores taxas de analfabetismo do mundo e onde o sistema de saúde deixa muito a desejar e as doenças imperam.

Depois de dissolver o tribunal que lhe invalidara o referendo, considerando-o ilegal, o novo tirano criou outra instância jurídica, com juízes mais a seu gosto.

Outros países africanos onde os presidentes recorreram a referendos para se perpetuar no poder foram a Argélia, os Camarões, o Chade, a Tunísia e o Uganda.

Agora, no Níger, teme-se que as manobras de Mamadou Tandja agravem ainda mais uma situação já de si muito complicada devido à existência, no norte, de uma rebelião tuaregue, que se reactivou no ano de 2007, depois de uma década de acalmia.

Fonte: Público, 4 de Agosto de 2009
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1394621

Hans Rosling e a Verdade do Desenvolvimento

2009-07-25T03:51:00.003+01:00

(legendas disponíveis em Português do Brasil)

Hans Rosling, sueco, professor de Saúde Internacional no Karolinska Institutet, desmistifica, através do poder da estatística, alguns dos preconceitos que nos levam muitas vezes a dividir o mundo em mundos que não existem, ou a neglicenciar realidades de desenvolvimento muito específicas, que merecem uma atenção particular e projectos diferentes.

Porque a luta pelos Direitos Humanos começa pela informação exacta, visitem o site do projecto do Prof. Rosling: GAPMINDER.ORG

Pela Harmonia na Diferença

2009-07-09T12:54:00.003+01:00

Este Sábado, a Amnistia Internacional apoia a 4ª Marcha LGBT no Porto.
Pela harmonia na diferença, pelo respeito pelos Direitos Humanos, por um mundo colorido e com mais amor...
Aparece às 15h na Praça da República!

A Segregação Violenta dos Uigures - mais um segredo bem guardado da China.

2009-07-07T14:12:00.002+01:00

A polícia chinesa anti-motim utilizou hoje gás lacrimogéneo para dispersar novos confrontos em Xinjiang, região chinesa de maioria muçulmana, entre a étnica dominante Han e 200 uigures que tinham saído à rua para protestar contra a detenção de 1434 pessoas. Há dois dias, os tumultos em Urumqi, capital da região, fizeram 156 mortos e 800 feridos.

Cerca de 200 uigures tinham saído à rua para protestar contra a detenção de 1434 pessoas, no seguimento dos confrontos de há dois dias. Muitos eram mulheres que brandiam os bilhetes de identidade dos maridos, irmãos ou filhos que dizem ter sido arbitrariamente detidos. “O meu marido foi levado ontem pela polícia. Não explicaram por que razão”, contou uma mulher chamada Maliya.

A multidão começou a marchar em direcção ao governo regional de Xinjiang, dizendo que o governo era demasiado fraco. “Têm estado a prender-nos sem razão nenhuma. Agora é a nossa vez de reagir”, declarou Abdul Ali, um homem uigur de 20 anos.

Um correspondente da BBC em Urumqi conta que a polícia anti-motim carregou sobre as mulheres que protestavam e rodeou-as. Mas estas sentaram-se no chão, desafiando as ordens da polícia para dispersar. Por fim, as mulheres começaram a abandonar o local quando os jornalistas foram empurrados para fora da zona. Não é claro o que aconteceu àquelas mulheres porque a polícia estava à sua espera de ambos os lados da rua.

Pouco depois, centenas de Hans armados com pedras, bastões e facas saíram à rua e dirigiram-se para o centro de Urumqi, em direcção à Praça do Povo. Pelo caminho danificaram lojas de uigures. No entanto, foram travados pela polícia anti-motim.

Quando estavam a ser dispersados, alguns disseram à AFP que pretendem regressar, mostrando a sua ira por terem sido alvo de violências cometidas contra a sua comunidade pelos uigures, etnia muçulmana maioritária na região de Xinjiang. “Somos apenas simples cidadãos que se querem defender”, contou um manifestante, Wang Li, com um bastão na mão. “Eles atacaram-nos. Agora é a nossa vez”, disse um manifestante à Reuters.

A agência Nova China conta que em vários bairros de Urumqi decorrem protestos semelhantes, onde pessoas correm em pânico. Muitas procuraram refúgio no hospital municipal e as lojas próximas dos tumultos estão encerradas.

Assim como o Tibete, Xinjiang é uma das regiões mais sensíveis do ponto de vista político da China e, em ambas, o Governo pretende manter o domínio ao controlar a vida religiosa e cultural, enquanto promete crescimento económico e prosperidade.

Este episódio de violência étnica é já considerado um dos piores confrontos no país entre civis e forças de segurança desde o massacre de Tiananmen, há 20 anos.

No domingo, membros da etnia uigur desafiaram as autoridades e saíram à rua para exigir investigações à morte de duas pessoas numa fábrica em Guangdong, no Sul da China, a 26 de Junho. Os uigures afirmam que o protesto foi pacífico; a polícia alega que aqueles estavam a atacar outros chineses.

Fonte: Público, 7 de Julho de 2009

Infanticídio entre tribos indígenas no Brasil

2009-06-26T12:47:00.004+01:00

Amalé quase foi morto em nome dos costumes indígenas. E a Funai faz vista grossa ao infanticídio de algumas tribos
Revista Istoé, 20 de Fevereiro de 2008

Amalé tem quatro anos. Como muitas outras crianças, na terçafeira 12 ele foi pela primeira vez à escola, em Brasília. Índio da etnia kamaiurá, de Mato Grosso, Amalé chamava a atenção dos demais garotos porque era o único que não usava uniforme nem carregava uma mochila nas costas. Mas Amalé se destaca dos demais por um motivo muito mais preocupante. O pequeno índio é, na verdade, um sobrevivente de sua própria história. Logo que nasceu, às 7 horas de 21 de novembro de 2003, ele foi enterrado vivo pela mãe, Kanui. Seguia-se, assim, um ritual determinado pelo código cultural dos kamaiurás, que manda enterrar vivo aqueles que são gerados por mães solteiras. Para assegurar que o destino de Amalé não fosse mudado, seus avós ainda pisotearam a cova. Ninguém ouviu sequer um choro. Duas horas depois da cerimônia, num gesto que desafiou toda a aldeia, sua tia Kamiru empenhou-se em desenterrar o bebê. Ela lembra que seus olhos e narinas sangravam muito e que o primeiro choro só aconteceu oito horas mais tarde. Os índios mais velhos acreditam que Amalé só escapou da morte porque naquele dia a terra da cova estava misturada a muitas folhas e gravetos, o que pode ter formado uma pequena bolha de ar.

Continua a notícia em http://www.atini.org/

O Silêncio dos bons

2009-06-26T11:53:00.004+01:00

O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons...

Martin Luther King

A situação que se segue aconteceu num vôo da British Airways, entre Joanesburgo (África do Sul) e Londres.

Uma mulher (branca), de aproximadamente 50 anos, chegou ao seu lugar em classe económica.

E viu que estava ao lado de um passageiro negro. Visivelmente perturbada, chamou a comissária de bordo.

-'Algum problema, minha senhora?' - perguntou a comissária.

-'Não vê?' -respondeu a senhora -Colocaram-me ao lado de um negro. Não posso ficar aqui. Tem de me arranjar outro lugar.'

A comissária afasta-se e volta alguns minutos depois.

'-Senhora, como eu disse, não há nenhum outro lugar livre em classe económica.

Falei com o comandante e ele confirmou que não temos mais nenhum lugar em classe económica. Temos apenas um lugar em primeira classe'.

E antes que a mulher fizesse algum comentário, a comissária continua:

'- Veja, não é comum que a nossa companhia permita que um passageiro da classe económica se sente na primeira classe. Porém, tendo em vista as circunstâncias, o comandante pensa que seria escandaloso obrigar um passageiro a viajar ao lado de uma pessoa desagradável'

E, dirigindo-se ao senhor negro, a comissária prosseguiu:

'- Portanto, senhor, caso queira, por favor pegue na sua bagagem de mão, pois reservamos para si um lugar em primeira classe...'

Todos os passageiros que, estupefactos assistiam à cena, começaram a aplaudir, alguns de pé.

A Dualidade da Violência - Sri Lanka

2009-06-15T02:34:00.009+01:00

Porque o terrorismo se vê nos actos, e não nas considerações políticas. Peço desculpa pela brutalidade das imagens, mas por vezes é a única forma de mover consciências em prol da paz. Para reflectir, deixo ainda as palavras do Manel Cruz, artista português e portuense.

"uma cimeira pra ver
tomar um chá e esquecer
não é teu filho que está
na boca desse canhão
um prémio Nobel p'ra ti
promove a paz e sorri
vem amanhã ao meu show
eu vou mostrar-te quem sou"

Letra de Ainda Pode Descer, Manel Cruz (Foge Foge Bandido)

Atentado num autocarro pelos Tigres de Libertação do Tamil Eelam,

a 16 de Janeiro de 2008

Familiares das vítimas num hospital em Buttala
Indka Gurusinghe/AP

De acordo com testemunhas, após os bombardeamentos, os rebeldes atiraram sobre passageiros que tentavam fugir.
Lakruwan Wanniarachchi/AFP/Getty Images

Testemunhas do atentado descreveram-no como um "banho de sangue".
Lakruwan Wanniarachchi/AFP/Getty Images

Civis tamil mortos na "zona de segurança" em Vanni, pelo Exército do Sri Lanka
em 10 de Maio de 2009

Vencer a Guerra, Ignorar a Paz - Sri Lanka

2009-06-15T01:48:00.004+01:00

Lakruwan Wanniarachchi/AFP/Getty Images

"Foi uma das mais temíveis guerrilhas do fim do século XX, tida por invencível. Ridicularizou o exército cingalês durante 26 anos e humilhou a Índia, ao forçar a retirada do seu corpo expedicionário em 1990. A sua capacidade de ameaça parecia ilimitada. Os Tigres de Libertação do Eelam Tâmil (LTTE) não hesitaram em assassinar um Presidente da Índia, Rajiv Gandhi (1991), e um Presidente do Sri Lanka, Ranasinghe Premadasa (1993), ambos em atentados suicidas cometidos por mulheres. Os Tigres anunciaram [...] a deposição das armas, o que há um ano seria inacreditável. [...] o Governo do Sri Lanka comunicou a morte do líder e fundador do LTTE, Velupillai Prabhakaran, 54 anos, e de outros dirigentes. O Governo cingalês aniquilou a guerrilha mas a vitória militar não resolve o conflito, que remonta à independência (1948) e decorre do confronto entre dois nacionalismos até agora irredutíveis.

Ascensão e queda

O jovem nacionalista Prabhakaran fundou em 1972 um grupo, os Novos Tigres, que quatro anos depois deu origem ao LTTE. Reivindica o primeiro assassínio em 1975 e começa a guerra civil em 1983. Submete ou elimina os rivais.

Em 1987, a Índia, que apoiava as reivindicações mas não a independência dos tâmiles do Sri Lanka, envia uma força de interposição para suster os combates e abrir caminho a uma negociação de autonomia. Foi assinada uma trégua mas os Tigres recusaram o desarmamento e passaram a atacar os indianos, obrigados a retirar em 1990, com mil soldados mortos.

Houve mais tréguas e várias negociações, designadamente as conduzidas pela Noruega. Sempre foram rompidas. Subitamente, em Janeiro deste ano, começa o descalabro dos Tigres. Depois de perderem a sua capital, Kilinochchi, acabam encurralados numa estreita faixa de terreno, sob a protecção de um "escudo humano" de 50 mil civis, através dos quais tentam negociar uma derradeira trégua.

Era tarde. O exército cingalês recusou todos os apelos internacionais para suspender as operações de forma a permitir socorrer os civis. Estes pouco contavam para ambas as partes.

Os Tigres caíram sob os golpes de uma ofensiva militar "clássica" e, como disse um general cingalês, "a sua queda foi tão espectacular como os seus ataques".

Prabhakaran engana-se

Do ponto de vista dos analistas indianos, o erro estratégico do LTTE remonta ao seu conflito com a Índia no fim dos anos 80. Humilhou as tropas indianas, que barravam o caminho à independência total (Nova Deli teme o separatismo do Tâmil Nadu) mas ofereciam uma via para um acordo de autonomia. Ao assassinar Rajiv, não apenas ganhou a hostilidade da Índia como perdeu simpatizantes no Tâmil Nadu.

O apoio militar indiano, em armamento sofisticado e treino, foi essencial para a vitória do exército cingalês.

Prabhakaran não compreendeu também o significado do 11 de Setembro de 2001, que o fez passar de guerrilheiro a terrorista. Em 2004, os guerrilheiros que controlavam a frente da costa Leste revoltaram-se contra o despotismo e a cegueira política do "tigre supremo". O chefe da área, o lendário "general Karuna", que insistia em negociar e suspender o terror, passou para o campo governamental.

O erro final é cometido em 2005. O então Presidente Ranil Wickremasinghe era o líder cingalês mais aberto à autonomia dos tâmiles. O "invencível" Prabhakaran opta pela política de "quanto pior melhor". Resolve impedir a reeleição de Wickremasinghe, cuja abertura negocial poderia dividir o campo tâmil e fazê-lo abdicar da independência. Intimida os tâmiles que, sobretudo no Leste, se propunham votar no Presidente, impondo o boicote das eleições. Oferece uma vitória tangencial a um nacionalista cingalês radical, Mahinda Rajapaksa, que se propunha aniquilar o LTTE.

A aposta de Prabhakaran foi um suicídio. Ao contrário do que pensava, as guerrilhas também podem morrer.

O conflito nacional

No entanto, a morte da guerrilha está longe de significar paz. O conflito não terminou, antes deverá mudar de configuração. O nacionalismo cingalês (sinhala) poderá surgir agora como principal obstáculo à pacificação. O que nos remete para a História.

A maioria cingalesa, maciçamente budista, e a minoria tâmil, maciçamente hindu, coabitaram durante séculos. A primeira, originária do Norte da Índia, está no Ceilão há 2500 anos. Os tâmiles, vindos do Sul, começaram a chegar há cerca de mil. Em ambos os grupos há minorias cristãs e muçulmanas.

Portugueses e holandeses não interferiram na organização separada das duas comunidades. Ao contrário, os britânicos, que conquistam o Ceilão em 1796, além de uma colonização sistemática procedem à centralização política. Serão acusados pelos budistas de favorecer, no ensino e na administração, tâmiles e muçulmanos.

Nasce no fim do século XIX uma ideologia anticolonialista que assenta num revivalismo budista. Em 1944, os britânicos instituem o sistema "um homem, um voto". Proclamada a independência, a maioria cingalesa assume o monopólio do poder, recusando o modelo de federalização e, até, a mera autonomia tâmil.

Esquerda e direita unem-se na "cingalização total" do país. O budismo torna-se religião de Estado. O cingalês é promovido a língua oficial única. Em 1961, as escolas tâmiles são nacionalizadas. Antes, Colombo tinha recusado a nacionalidade aos "tâmiles da montanha", trabalhadores trazidos pelos ingleses do Tâmil Nadu para as plantações de chá. Centenas de milhares serão deportados para a Índia. Os que ficaram só em 1986 terão direito a pedir a naturalização.

Os monges budistas encarnaram, e encarnam, o nacionalismo cingalês e a "unidade nacional". Em 1987, houve uma revisão constitucional. A 13.ª emenda permitia conceder autonomia aos tâmiles. Perante a oposição nacionalista, nunca foi aplicada.

O Presidente Rajapaksa prometeu aos tâmiles fazê-la entrar em vigor. Depois da vitória militar, tem autoridade para a impor. O problema é que a tímida 13.ª emenda já não satisfaz a reivindicação tâmil de larga autonomia.

Do lado tâmil é muito cedo para avaliar os efeitos da derrota dos Tigres. Os 26 anos de guerra criaram um vazio político. A emergência de uma nova liderança tâmil, dotada de legitimidade, é uma das mais difíceis condições de negociação. A preocupação não é que à derrota se sigam acções dispersas de terrorismo. É outra: se um bloqueio da negociação prolongar a "ditadura da maioria", a violência pode ressurgir.

A Índia, para quem a estabilização da ilha é um imperativo estratégico, será doravante uma aliada dos tâmiles."

Fonte: Público, 19 de Maio de 2009. Artigo de Jorge Almeida Fernandes

Pequenos passos

2009-06-11T02:42:00.004+01:00

Fotografia de Jodi Cobb

"Pioneiras em qualquer profissão, relativamente poucas mulheres sauditas conseguiram entrar para o mercado de trabalho - apesar da difusão da educação proporcionada pela riqueza petrolífera do reino - e geralmente em áreas nas quais não entram em contacto com homens. Os bebés são outra questão: Dra. Hanan Ali al-Subeai examina um recém-nascido no Hospital da Base Aérea Militar em Dharan. A sua ghata, ou cobertura para a cabeça, é considerada um véu."

—Em “Mulheres da Arábia Saudita,” Outubro 1987, revista National Geographic

Esperança no futuro :)

2009-06-05T17:41:00.000+01:00

Viagem de Carrossel

2009-06-04T11:54:00.005+01:00

Depois vai o Sem Pernas. Vai calado, uma estranha comoção o possui. Vai como um crente para uma missa, um amante para o seio da mulher amada, um suicida para a morte. Vai pálido e coxeia. Monta um cavalo azul que tem estrelas pintadas no lombo de madeira. Os lábios estão apertados, seus ouvidos não ouvem a música da pianola. Só vê as luzes que giram com ele e prende em si a certeza de que está num carrossel, girando num cavalo como todos aqueles meninos que têm pai e mãe, e uma casa e quem os beije e quem os ame. Pensa que é um deles e fecha os olhos para guardar melhor esta certeza. Já não vê os soldados que o surraram, o homem de colete que ria. Volta Seca os matou na sua corrida. O Sem Pernas vai teso no seu cavalo. É como se corresse sobre o mar para as estrelas, na mais maravilhosa viagem do mundo. Uma viagem como o Professor nunca leu nem inventou. Seu coração bate tanto, tanto , que ele o aperta com a mão.

Jorje Amado, in Capitães da Areia

Quando este livro foi escrito, em 1937, as autoridades brasileiras ordenaram que fosse queimado em praça pública. Nessa época, os direitos das crianças eram completamente ignorados. Principalmente os das crianças de rua - os Capitães da Areia - que ainda hoje vivem nas ruas de Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e muitas outras grandes cidades espalhadas pelo mundo. São crianças que roubam, violam ou matam. São também crianças que ajudam, agradecem ou defendem os seus amigos. No entanto, são crianças às quais a sociedade não deu oportunidade. Muitas são órfãs, outras fugitivas dos maus tratos da família. Vivem sem saber se vão comer no dia seguinte ou se vão resistir ao mau tempo, doenças e abusos de outros habitantes das ruas, incluindo "pessoas de bem" ou turistas sexuais. E outros são encarcerados em instituições religiosas ou de solidariedade social que continuam a olha-las de lado, a querer fazer delas o que elas nunca serão, a aproveitarem-se da sua fragilidade. Estas crianças têm pesadelos nas noites e a sua sensação de solidão é permanente. Só é possível traze-las para um mundo melhor se lhes mostrarmos esse mundo melhor. E isso só se consegue com muita atenção, paciência e amor. Quem nunca recebeu... não sabe dar.

Afeganistão: ataques aéreos dos EUA causam pelo menos 30 mortos civis

2009-05-06T19:59:00.002+01:00

Uma série de ataques aéreos levados a cabo pelo exército dos EUA causaram a morte de dezenas de civis, incluindo mulheres e crianças, denuncia o Comité Internacional da Cruz Vermelha, confirmando relatos que emergiram na noite de ontem e que irão seguramente lançar um clima negativo para o encontro de hoje em Washington entre o Presidente afegão, Hamid Karzai, e o chefe de Estado norte-americano, Barack Obama.

As autoridades locais da província afegã de Farah tinham já alertado para o sangrento resultado dos ataques que os militares norte-americanos fizeram na noite de segunda para terça-feira, pondo então o balanço de mortos em mais de uma centena de civis – número que a confirmar-se tornaria este no mais violento incidente de morte de civis afegãos desde o início da campanha da coligação internacional para depor o regime dos taliban em 2001.

A Cruz Vermelha, porém, que enviou observadores ao local alvo dos ataques aéreos – a vila de Bala Baluk, numa área de Farah controlada pelos taliban – reviu aquele balanço em baixa, mesmo assim dando como seguro que morreram pelo menos 30 pessoas.

“Parece que [os civis] estavam a tentar abrigar-se nas casas quando foram atingidos. Havia mulheres e crianças que foram mortas”, explicou à Reuters porta-voz do comité internacional da organização, Jessica Barry, dando conta que dezenas de casas em Farah estão totalmente destruídas.

Sob ordem do Presidente afegão foi lançada esta manhã uma investigação ao incidente, envolvendo as autoridades do país assim como norte-americanas. O Pentágono, ainda ontem à noite, comprometia-se a colaborar com as autoridades afegãs no inquérito aos acontecimentos em Farah.

O porta-voz das tropas norte-americanas no Afeganistão confirmou já que as forças da coligação internacional lideradas pelos Estados Unidos estiveram envolvidas naqueles combates de segunda-feira à noite. “Houve um ataque dos rebeldes [taliban] ao exército afegão, o qual nos pediu ajuda e por isso algumas tropas da coligação foram dar apoio no combate àquele grupo. Foi dado algum apoio aéreo”, precisou a mesma fonte à Reuters.

Esta tese recebeu corroboração do chefe policial da província, avançando ainda que os taliban usaram os habitantes das aldeias próximas à zona dos combates como escudos humanos: “Enfiaram-nos dentro das casas e meteram-se lá com eles”, relatou, insistindo que os ataques aéreos causaram a morte de 120 civis e destruíram 17 casas.

Um raide aéreo dos Estados Unidos em Agosto passado na região de Azizabad provocou a morte de 90 civis – algo que o exército dos Estados começou por negar,. Mas esse raide acabou por levar a que o comando militar no Afeganistão emitisse uma directiva expressa com o objectivo de reduzir as hipóteses de este tipo de incidentes, com elevado número de mortos civis, voltarem a ocorrer.

O tema constitui, de resto, elevada prioridade na agenda da reunião desta tarde entre os chefes de Estado do Afeganistão e Estados Unidos. “O Presidente [Karzai] considera a perda de vidas civis inaceitável e injustificável e irá abordar a questão com Obama”, sublinhou porta-voz do gabinete presidencial afegão.

FONTE: Público, 6 de Maio de 2009

Mulher de 23 anos executada no Irão

2009-05-02T23:54:00.001+01:00

Uma iraniana de 23 anos foi executada na sexta-feira numa prisão iraniana, por um crime que terá cometido quando tinha 17 anos, apesar dos protestos de organizações de defesa dos direitos humanos e desafiando uma suspensão das execuções no país, noticia a BBC.

Delara Derabi era acusada de ter morto o pai, crime que inicialmente confessou mas depois negou, afirmando que admitira ter cometido o homicídio para proteger o namorado.

A Amnistia Internacional condenou a execução, por enforcamento, e considerou que Derabi não teve direito a um julgamento justo. A organização considera que a execução foi acelerada para evitar protestos de organizações internacionais e que o tribunal se recusou a aceitar provas que demonstravam a inocência da arguida.

O caso da iraniana, uma artista plástica, chamou a atenção da opinião pública internacional após desenhos seus feitos na prisão terem sido divulgados em todo o mundo, explica a BBC.

O advogado de Derabi disse que as autoridades da prisão onde a mulher estava detida ignoraram uma suspensão das execuções por um período de dois meses, determinada pela justiça iraniana.

O correspondente da BBC em Teerão, Jon Leyne, disse que a mulher fez uma chamada telefónica desesperada para a mãe, ontem de manhã, antes de ser enforcada.

“Mãe, eles vão executar-me, por favor salvem-me”, disse antes de ser interrompida por um guarda prisional que respondeu à mãe: “Vamos executar a sua filha e não há nada que possa fazer”.

FONTE: Público, 2 de Maio de 2009

Conferência: Direitos Adquiridos? Direitos Humanos em Portugal

2009-04-13T22:15:00.009+01:00

(clicar para ampliar cartaz)

O Grupo Local 6 da Amnistia Internacional Portugal e a ELSA (European Law Students' Association) convidam-no a participar na Conferência Direitos Adquiridos? Direitos Humanos em Portugal, dia 21 de Abril, na Faculdade de Direito da UP (Rua dos Bragas, ver mapa abaixo). A lista dos oradores encontra-se no cartaz.

Bem perto de nós

2009-04-09T16:09:00.007+01:00

Áustria: Racismo na polícia e no sistema judicial

"Se não se pode contar com a polícia para protecção, com quem se pode contar?"
Cidadão austríaco de origem turca que representou a Áustria em duas Olimpíadas

A força policial austríaca e outras instituições do sistema judicial criminal do país são permeáveis ao racismo institucional, acusa a Amnistia Internacional num relatório publicado hoje. A organização apela urgentemente à acção para assegurar que a polícia e os órgãos judiciais dispõem da mesma qualidade de serviço para todas as pessoas, independentemente da origem étnica ou da cor da pele. “O facto comprovado de que a Áustria conduz um sistema judicial com dois pesos e duas medidas é uma afronta ao conceito de justiça. Os preconceitos e estereótipos sociais comuns aplicados aos estrangeiros e a diferentes grupos religiosos e étnicos não podem ter lugar nas estruturas de aplicação da lei,” disse John Dalhuisen, especialista da Amnistia Internacional na Áustria.

“As autoridades austríacas devem enviar uma mensagem clara aos agentes encarregues da aplicação da lei e ao público em geral, declarando que maus-tratos a detidos e má conduta racista são absolutamente proibidos em todas as circunstâncias, estão sujeitos a investigação e terão as consequências consideradas apropriadas.”

O relatório Victim or suspect: A question of color. Racial discrimination in the Austrian justice system documenta casos de abusos e maus-tratos racistas pela polícia austríaca, bem como o falhanço do sistema criminal de justiça num sentido mais vasto em tratar os migrantes e membros de minorias étnicas sem discriminação.

Como resultado desta investigação, a Amnistia Internacional descobriu que os austríacos que não são brancos têm mais probabilidade de serem suspeitos de crime e sujeitos a maus-tratos policiais. As suas queixas estão muito longe de serem investigadas de forma rápida e exaustiva e os autores de serem levados à justiça.

“O impacto das práticas discriminatórias da polícia é tal que o sentido de injustiça não é limitado às vítimas individuais, mas espalha-se de forma contagiosa pelas comunidades constituídas por minorias que acabam por se considerar elas próprias um alvo específico,” disse John Dalhuisen.

Ainda que não existam estatísticas oficiais respeitantes à etnicidade dos queixosos ou das vítimas comprovadas de maus-tratos policiais, a evidência cabal e o facto de os episódios quase patéticos e da esmagadora maioria dos casos relatados e adoptados pela Amnistia Internacional envolverem membros de minorias étnicas levanta a preocupação quanto ao racismo óbvio da parte das estruturas encarregues da aplicação da lei.

A Amnistia Internacional teme que a maioria das queixas de maus-tratos policiais feitas por membros de minorias étnicas encontre uma resposta inadequada por parte da própria força policial e do sistema judicial. As queixas não são investigadas de forma adequada, os polícias raramente são acusados e quando são punidos são-no de forma branda.

“Já é tempo dos líderes políticos e oficiais superiores da polícia se aperceberem da existência de racismo no seio da força policial. A confiança do público na polícia não pode ser mantida se se sabe que policias que cometeram graves abusos aos direitos humanos permanecem ao serviço,” disse John Dalhuisen.

A Amnistia Internacional apela as autoridades austríacas para que:

- Assegurem que as alegações de má-conduta racista por parte dos agentes encarregues de aplicação da lei sejam efectivamente investigadas e que os seus autores sejam apropriadamente punidos;

- Melhorem a identificação e a resposta institucional a padrões de má conduta racista por parte dos agentes encarregues da aplicação da lei;

- Aumentem a consciência do dever de não discriminar de todos os agentes de aplicação da lei;

- Assegurem a investigação e acusação efectivas dos crimes relatados por cidadãos estrangeiros e membros de minorias étnicas, incluindo a possibilidade de motivações racistas.

FONTE: Amnistia Internacional Portugal, 9 de Abril de 2009

Dia Internacional para a Consciencialização contra as minas

2009-04-03T13:07:00.003+01:00

Pretende-se assinalar este dia, Sábado, 4 de Abril, Sábado - através de uma acção de sensibilização dirigida às crianças, mas sobretudo aos seus pais. A acção consistirá em espalhar em jardins infantis 25 ursinhos de peluche com um autocolante com uma frase alusiva à problemática das minas antipessoais no mundo ("E se em vez de um urso de peluche fosse uma mina anti-pessoal... A utilização de minas terrestres anti-pessoais durante os conflitos provoca todos os anos mais de 5.000 mortos, entre crianças, mulheres e homens. Muitos mais ficam mutilados"). A função dos intervenientes é sobretudo ajudar a dinamizar a acção, espalhando os ursos pelo espaço de forma a que as crianças os possam "descobrir" e depois esclarecendo as pessoas sobre esta acção, explicando que estamos a faze-la para assinalar o dia e porque é uma realidade muito preocupante em muitos países.

Fonte: sede da AI Portugal

Justiça Taliban – rapariga chicoteada

2009-04-02T20:26:00.003+01:00

Link para o vídeo: http://www.guardian.co.uk/world/video/2009/apr/02/swat-valley-flogging

Da região de Swat, Paquistão, emergiu este vídeo que mostra uma adolescente a ser chicoteada por soldados Taliban, oferecendo uma amostra chocante da brutalidade praticada numa área que ainda há pouco tempo era pacífica, o que é um sinal da progressão da influência Taliban no país. O vídeo de dois minutes, filmado por um telemóvel, mostra uma mulher vestida com uma burka, com o rosto no chão, enquanto dois homens seguram os seus braços e um terceiro, um combatente de turbante negro, a chicoteia inúmeras vezes.

“Por favor, pare,” implora, gritando de dor. “Mate-me ou pare agora.” Um grupo de homens observa silenciosamente. Atrás da câmera uma voz dá instruções: “Segura-lhe nas pernas com força”, diz.

Depois de 34 chicotadas o castigo termina e a mulher, gemendo, é conduzida para um edifício de pedra por um militar que carrega uma Kalashnikov.

Contactado telefonicamente, o porta-voz Taliban Muslim Khan confirmou a responsabilidade dos acontecimentos. “Ela saiu de casa com outro homem que não era o marido, por isso temos de a castigar. Há limites que não se podem ultrapassar.”, disse. Defendeu ainda o direito Taliban de açoitar as mulheres que compram roupas e se vestem inapropriadamente, dizendo que tal é permitido na lei islâmica. O Guardian recebeu o vídeo através de Samar Minallah, de etnia Pashtun, realizadora de documentários e antropologista que viveu no Swat durante dois anos no final da década de 90. O vídeo tem circulado entre os residentes do Swat, por telemóvel. Minallah afirmou que o castigo tem sido aplicado durante os últimos 10 dias, no seguimento da assinatura de um acordo de paz controverso no qual o governo provincial cedeu o controlo do sistema judicial da região aos militantes talibans. “Este vídeo tem circulado porque o povo Taliban o quer ver. Querem fazer passar a mensagem de que isto está acontecer depois do acordo de paz porque é algo em que ideologicamente acreditam.”.

Fontes locais incluindo jornalistas e activistas dos direitos humanos confirmaram que o vídeo é recente (…). O porta-voz taliban afirma que foi gravado antes do acordo de paz.

Sher Muhammad Khan, responsável da Comissão dos Direitos Humanos do Paquistão destacado no Swat, disse “Eles têm cometido inúmeras atrocidades após o acordo de paz. Tomaram o controlo de toda a região. Ninguém os consegue controlar; eles decidem as disputas de acordo com os seus caprichos.”.

Desde o acordo de 15 de Fevereiro, uma combinação entre a lei islâmica e a lei tradicional tem vigorado em Mingora, a maior cidade do distrito de Swat. (…) Acredita-se que a mulher no vídeo, Chaand, tenha 17 anos (…).

Minallah e outras fontes afirmaram que a rapariga foi castigada após suspeitas de ter mantido uma relação ilícita com um homem casado. Ela não foi julgada, “todo o caso é baseado nas suspeitas de um vizinho,” disse Minallah. (...)

Fonte: The Guardian, 2 de Abril 2009
http://www.guardian.co.uk/world/2009/apr/02/taliban-pakistan-justice-women-flogging

O Capitalismo não está a funcionar...

2009-03-28T17:33:00.002Z

Muitos milhares de pessoas estão já a desfilar pelas ruas de Londres e a exigir acção global contra a pobreza, as alterações climáticas e o desemprego, na primeira de uma série de manifestações que precedem a cimeira do G20 a realizar quinta-feira. O meio de convocar as pessoas para a manifestação foi a distribuição de uma edição falsa do jornal "Financial Times"-

A iniciativa "Put people first" ("Prioridade às pessoas") foi preparada por uma coligação de mais de 150 organizações, cujas sensibilidades convergem no interesse comum de que se criem mais postos de trabalho, se faça justiça e se preserve o ambiente.

"Este dia marca o nascimento de uma voz progressista poderosa", afirmou Brendan Barber, secretário-geral da confederação sindical britânica Trades Union Congress (TUC).

Neste primeiro dia, os manifestantes partiram do Embankment, à beira do rio Tamisa, para o Hyde Park, onde haverá um comício.

A polícia tem vindo a dizer que os protestos ao longo dos próximos dias estão a criar "um desafio sem precedentes", pois existe o receio de que algumas franjas dos manifestantes se tornem violentas e coloquem em risco a segurança dos participantes na cimeira. Nada está a ser deixado ao acaso, a segurança estende-se até ao fundo do rio Tamisa, com mergulhadores a trabalhar sob a superfície.

Entre os dirigentes aguardados na próxima semana em Londres contam-se os da China, França, Alemanha, Japão, Rússia e Estados Unidos.

Fonte: Jornal "O Público" na net

Barcelos: Escola minimiza condições de alunos ciganos

2009-03-16T22:32:00.005Z

A direcção do agrupamento de escolas de Barqueiros, em Barcelos, classifica de «exemplo de integração» o projecto educativo local para crianças de etnia cigana, minimizando as circunstâncias das aulas serem em separado e ministradas num contentor.

Os alunos de etnia cigana estão a ter aulas num contentor mas a direcção da escola justifica a decisão de dar aulas separadas com a especificidade dos alunos em causa.

Fonte do agrupamento explicou que «o projecto de educação especial dirigido à comunidade cigana de Barqueiros foi pensado para as integrar no sistema de ensino, já que nem sequer frequentavam a escola».

O projecto pedagógico foi pensado para alunos que não frequentavam a escola, que não tinham hábitos de estudo, pelo que se recorreu a uma equipa de professores para os acompanhar, refere a mesma fonte.

«Não é pelo facto de se ter recorrido a um contentor que há racismo ou discriminação», acrescentou, considerando «um absurdo» que alguém considere «racista» um projecto de inclusão social.

O assunto tem sido objecto de polémica local mas Conceição Lamela, presidente do agrupamento, recorda que o projecto de integração nasceu depois de uma «visita de professores ao acampamento».

FONTE: Diário Digital, 16 de Março de 2009
(http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=61&id_news=378146)

Fotografia de Paulo Freitas

Mulheres da Libéria : Lutar Pela Paz

2009-03-08T17:33:00.003Z

O flagelo da violência doméstica na Venezuela

2009-03-07T05:14:00.003Z

Na Venezuela, milhares de mulheres sofrem abusos físicos, sexuais ou mentais por membros das suas próprias famílias. Só em 2007, 4484 mulheres ligaram para a linha de apoio criada pelo Instituto Nacional para os Assuntos das Mulheres a pedir ajuda. Muitas mais têm demasiado medo para denunciarem a violência da qual são vítimas.
As autoridades venezuelanas têm dado passos positivos para a erradicação da violência doméstica, introduzindo, em Março de 2007, a lei orgânica do direito das mulheres a uma vida sem violência. A lei é uma ferramenta valiosa para reforçar o acesso das mulheres aos seus direitos, e tem potencial para melhorar a vida de milhares de mulheres.
No entanto, apesar da aprovação da lei ter sido um importante primeiro passo, a sua implementação têm sido muito pouco satisfatória. Consequentemente, muitas mulheres continuam a ser vítimas de violência. Os abusos continuam a acontecer atrás das portas fechadas e os criminosos continuam a não ser punidos.
Um dos principais problemas a pôr entraves à erradicação da violência doméstica é a falta de abrigos, que deixa as vítimas sem saída, sem protecção. A lei de 2007 reconhece que as autoridades venezuelanas são responsáveis por assegurar que as mulheres que saem de relações abusivas são devidamente protegidas.
Mas a realidade é que existem apenas dois abrigos geridos pelas autoridades nacionais, e a Venezuela têm uma população feminina superior a 10 milhões de mulheres. É urgente que se criem mais abrigos.
Para além disso, é necessário garantir a confidencialidade das denúncias de abusos. As mulheres devem contar com forças policiais que ofereçam apoio e aconselhamento às sobreviventes, que reforcem as medidas de protecção e que investiguem as alegações. Infelizmente, este não é o caso da Venezuela. Mulheres venezuelanas revelaram à Amnistia Internacional que foram desencorajadas a denunciar a sua situação por questionários policiais invasivos e inapropriados, que as fizeram sentir que as suas queixas eram questões triviais.
Os oficiais da polícia devem ser formados relativamente à legislação e treinados no sentido de aprender a lidar com casos de violência doméstica. A lei de 2007 torna o governo, e o Ministério da Administração Interna em particular, responsáveis por providenciar essa mesma formação. No entanto, até à data, o número de programas do âmbito tem sido insuficiente e não alcançou a maioria dos agentes que lidam com queixas de violência doméstica.

FONTE: http://www.amnesty.org/en/appeals-for-action/call-government-venezuela-protect-womens-rights , Fevereiro 2009

Acção!

A violência doméstica não pode ser negligenciada. As mulheres venezuelanas estão desprotegidas, e vivem o seu dia-a-dia sob a ditadura do medo. Como combater esta situação? É simples, basta assinar a petição online promovida pela Amnistia Internacional, exigindo que o Governo da Venezuela tome uma atitude urgente para a protecção dos direitos das mulheres!

Links:

Inglês

Francês

Espanhol

É necessário, apenas, fazer o Login ou o Registo no site. Mais uma vez, incentiva-se o comentário personalizado. Caso surja alguma dificuldade neste processo, não hesitem em contactar!

As mulheres do conflito liberiano

2009-03-07T05:04:00.004Z

A Libéria viveu sob conflito civil entre 1989 3 1997, e novamente entre 1999 e 2003. Mulheres e raparigas constituíam, segundo dizem as estimativas, entre 30 a 40% das forças de combate, o que se traduz num número absoluto que se situa entre os 25 000 e os 30 000 combatentes femininos, sendo que a maioria não o fez por opção mas sim pelo uso da ameaça e da força. No entanto, e principalmente no segundo conflito, muitas mulheres participaram voluntariamente. Fizeram-no por entender que a posse de armas as tornaria menos indefesas face à violência sexual, para se vingarem da morte de familiares, por pressão do grupo, por ganhos materiais, e pela sua sobrevivência. As mulheres desempenharam vários papéis no conflito liberiano, foram desde comandantes até porteiras, espias, escravas sexuais, cozinheiras e mães.

As consequências da violência e do abuso dos direitos humanos perpetrado contra as mulheres e raparigas durante o conflito são devastadoras. Muitas continuam a sofrer, tanto física como psicologicamente, com os duros e desumanos tratamentos que lhes foram dados durante a guerra. Poucas têm acesso a cuidados médicos apropriados num momento em que são urgentes tratamentos a longo-prazo. Estas mulheres e raparigas sofrem também com a discriminação que lhes é feita no seu próprio país, e carregam o peso da vergonha por terem desempenhado papéis ou cometido actos tidos como inaceitáveis para uma mulher na sua sociedade. Frequentemente viúvas ou abandonadas, têm de enfrentar sozinhas condições e responsabilidades assoladoras, nomeadamente para com os filhos, que são muitas vezes fruto de violações. Muitas não possuem formação nem emprego, têm poucas aptidões e estão dependentes de amigos em relação ao alojamento. As raparigas mais novas, especialmente as jovens mães sem qualquer tipo de assistência, são particularmente vulneráveis.

É necessário que se compreenda a gravidade deste contexto para garantir que, no futuro, os programas de desarmamento, desmobilização, reabilitação e reintegração (DDRR) na Libéria possam ajudar as mulheres a tornarem-se membros mais produtivos na sociedade. Em 2003, após o final do conflito, deu-se início a um programa DDRR. Oficialmente, quando a fase de desarmamento e desmobilização acabou, no final de 2004, mais de 103000 ex-combatentes foram desarmados, e dentro destes, aproximadamente 22000 eram mulheres e 2740 raparigas. Apesar deste número ser alto comparativamente com outros programas DDRR, crê-se que represente apenas uma fracção do número total de mulheres e raparigas que participaram no conflito.

Na Libéria, apesar da intenção inicial do DDRR de assegurar a participação feminina e de focar as suas necessidades especiais – através da inclusão de referências às mulheres e crianças como grupo especializado – a realidade é que o programa falhou largamente, respondendo de uma forma muito mais abrangente às necessidades do sexo masculino. Milhares de mulheres formalmente associadas com as forças de combate não participaram no programa por razões como falta de informação sobre o processo, manipulação por parte dos comandantes, e ainda por escolha própria. Algumas das mulheres que participaram no DDRR foram mal-tratadas por oficiais designados da ONU e não receberam tratamento médico adequado durante a fase de desmobilização.

Para além disso, as mulheres continuam a estar sujeitas a abusos de direitos humanos e estão sob alto risco de violação e outras formas de violência sexual, incluindo exploração e abuso nas escolas, nas casas, nas comunidades. O governo liberiano tem que tomar medidas efectivas relativamente a estes assuntos.

FONTE: Relatório Liberia: A flawed process discriminates against women and girls, Amnistia Internacional, Março 2008

Mais info em: http://www.amnesty.org/en/library/info/AFR34/004/2008/en

Acção!

O futuro das mulheres liberianas pode passar pelas nossas mãos. O governo da Libéria não se pode desresponsabilizar do flagelo do pós-guerra! Acreditando no poder da palavra e do esforço conjunto, sugerimos a escrita de cartas aos responsáveis máximos da Libéria mostrando a nossa indignação perante a violação dos direitos das mulheres e apelando, por exemplo:

- por um maior empenho no tratamento das consequências físicas e emocionais das violações sexuais sofridas pelas mulheres liberianas;
- pelo fomento cooperação com grupos de mulheres e mulheres dirigentes para garantir as necessidades básicas de mulheres e crianças nas zonas rurais;
- pela promoção da formação e do acesso ao micro-crédito como parte de uma estratégia de reintegração.

Por cerca de 80 cêntimos apenas (selo postal) podemos fazer parte deste movimento. Disponibilizámos, de seguida, uma carta-modelo mas a personalização é altamente incentivada! O que se pretende é uma mobilização global, mas simultaneamente individualizada – diferentes vozes pela mesma causa: a dignidade da condição feminina.

As cartas devem ser enviadas para o seguinte endereço:
The Liberian President
Her Excellency Ellen Johnson Sirleaf
Executive Mansion
P.O. Boc 9001
Capital Hill, Monrovia
Republic of Liberia

Partilhem aqui as vossas próprias cartas!

Your Excellency,

I am writing to acknowledge the efforts made by the Government of Liberia and international community to ensure the needs of women associated with the fighting forces (WAFF) and girls associated with the fighting forces (GAFF) are met. I understand that a more gendered and comprehensive approach to the final phase of the National Commission for Disarmament, Demobilization, Rehabilitation and Reintegration (NCDDRR) programme was adopted in October 2008 and that 36 percent of the people participating are women from all 15 Liberian counties. However WAFF and GAFF continue to face challenges of reintegrating into society. From July- November 2008, Amnesty International launched a film screening tour of Women of Liberia: Fighting for Peace, which highlights how women and girls continue to face overwhelming difficulties and responsibilities in post-conflict Liberia. Amnesty International worked closely with LICONGO (a coalition of Liberian organizations), the NCDDRR and two women featured in the film. There were screenings in all 15 Liberian counties targeting WAFF and GAFF, women’s organizations, the Ministry of Gender and other interested parties. Following the screenings, discussions were held with the audience regarding issues raised in the film and what WAFF and GAFF still require for full reintegration.

I congratulate the NCDDRR for including more women’s groups in the rehabilitation process. However, Amnesty International found that women’s groups often lacked training and capacity to fully reach out to WAFF and GAFF. Amnesty International also found that where psycho social counselling is available, it is extremely limited. Even where women’s organizations are able to provide counselling, they have limited funds and capacity to sustain long term care.

Many women that Amnesty International spoke to continue to experience symptoms and pain from sexual violence and rape, and require medical treatment. Since the war, incidences of sexual violence against women and girls in families, schools and communities continue to rise. Few women have access to appropriate medical care and many are poorly educated, largely
untrained and jobless.

I ask that you please consider Amnesty International’s recommendations to continue reintegrating women and girls from post-conflict Liberia into society.

Amnesty International calls on you to:

• Encourage the NCDDRR to increase the capacity of women’s groups;

• Ensure that specific gender dynamics related to access to land and housing are considered;

• Ensure that psycho-social counselling is available in communities to all those (women, men and children) who need them;

• Ensure that medical facilities are accessible to women experiencing particular health problems related to their experience of conflict;

• Ensure that education and training programmes are accessible and flexibly designed to meet the needs of women and girls, including ensuring that funding is allocated for child care and/or other necessary arrangements, to allow women and girls to participate in training;

• Ensure that micro-credit schemes and business training are options within the overall reintegration package.

Thank you for your attention on such an important issue.
Yours faithfully,

Dia da Mulher: Vamos acabar com violência contra as mulheres!

2009-03-07T04:58:00.004Z

Porque o Dia da Mulher pode, efectivamente, significar o reforço dos seus direitos, o grupo local 6 da Amnistia Internacional Portugal amplifica a campanha internacional de luta contra a violência que ainda é praticada sobre as mulheres, chamando a atenção para os casos particulares do pós-guerra na Libéria e da violência doméstica na Venezuela. A acção reside em actos tão simples e tão acessíveis que é quase negligente não lhes prestar atenção. É a isso que apelamos, para que um dia o 8 de Março sirva para nos lembrar apenas do que as mulheres já conseguiram, e não dos direitos que ainda não têm.

Ainda Sudão: A Amnistia Internacional pede prisão para o Presidente al Bashir

2009-03-05T19:26:00.004Z

Em reacção à decisão de hoje do Tribunal Penal Internacional (TPI) de emitir um mandato para a prisão para o Presidente sudanês Omar al Bashir sob acusações de crimes contra a humanidade e crimes de guerra, a Amnistia Internacional entende que o Presidente al Bashir deve render-se imediatamente e ser presente a julgamento.
“A lei é clara. O Presidente al Bashir deve ser presente ao TPI e defender-se. Se recusar fazê-lo, as autoridades sudanesas devem assegurar que seja preso e entregue imediatamente ao TPI”, afirmou Irene Khan, Secretária Geral da Amnistia Internacional.

O mandato de hoje para a detenção do chefe de estado sudanês é uma iniciativa sem precedentes na história de um conflito que assistiu à morte de mais de 300 mil pessoas, à violação de milhares e ao deslocamento forçado de milhões.

“Este anúncio é um sinal importante – tanto para o Darfur como para o resto do mundo – que aqueles suspeitos de violar os Direitos Humanos serão presentes a julgamento, independentemente do poder que detenham”, afirmou Irene Khan.

A Constituição actual do Sudão concede imunidade ao seu chefe de estado contra processos penais enquanto permanecer em funções. No entanto, nenhum instrumento internacional reconheceu qualquer tipo de imunidade contra crimes contra a humanidade ou crimes de guerra.

As autoridades sudanesas têm a obrigação legal de deter qualquer pessoa que esteja identificada nos mandatos de detenção do TPI, sob a Resolução 1593 (2005) do Conselho de Segurança, que requer que o Sudão coopere com o TPI.

A Amnistia Internacional afirmou que na eventualidade do Presidente al Bashir sair do Sudão, o governo de qualquer país no qual ele se encontrar tem a obrigação de lhe negar refúgio, detendo-o imediatamente enquanto fugitivo à justiça e entregá-lo ao TPI.

“Ninguém está acima da lei. Se for acusado de um crime, deve erguer-se e enfrentar as acusações num tribunal. O Presidente al Bashir terá a oportunidade de fazer isso mesmo perante o Tribunal Penal Internacional”, reforçou Irene Khan.

FONTE: Amnistia Internacional Portugal, 5 de Março 2009